Aviso n.º 13477/2016, de 2 de novembro

Aviso n.º 13477/2016

Nos termos do disposto no n.º 1, do art. 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Castelo de Paiva, que integra um representante das seguintes entidades e/ou serviços:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;

Guarda Nacional Republicana;

Assembleia Municipal de Castelo de Paiva;

Agência Portuguesa do Ambiente/Administração da Região Hidrográfica do Norte;

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;

Instituto de Conservação da Natureza e Florestas;

Direção Regional da Cultura do Norte;

Direção-Geral do Território;

Autoridade Nacional de Proteção Civil;

REN - Rede Elétrica Nacional;

Direção-Geral de Energia e Geologia;

IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

Instituto de Mobilidade e dos Transportes, IP;

Infraestruturas de Portugal, SA.;

Administração Regional de Saúde do Norte;

Turismo de Portugal, I. P.;

Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;

APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA.;

ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações;

Câmara Municipal de Arouca;

Câmara Municipal de Castelo de Paiva;

Câmara Municipal de Cinfães;

Câmara Municipal de Gondomar;

Câmara Municipal de Marco de Canaveses;

Câmara Municipal de Penafiel.

19 de outubro de 2016. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Fernando Freire de Sousa.

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