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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Procede à marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de Galveias, Município de Ponte de Sor, Distrito de Portalegre, para o dia 18 de dezembro de 2016, atenta a impossibilidade de funcionamento daquele órgão, na sequência das renúncias aos respetivos mandatos dos vários membros efetivos e suplentes
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Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Castelo de Paiva
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Contrato-programa de requalificação de espaço público - jardim das artes
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Conclusão, com sucesso, do período experimental da TS Vera Marçal
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Conclusão, com sucesso, do período experimental do AT João Quaresma
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a TS Maria Alice Marcos Seixas Barreiro
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com o TS Rúben Manuel de Castro Pereira
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Exoneração do Conselheiro de Embaixada Miguel de Agorreta de Alpuim Gagliardini Graça, do cargo de Diretor de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, da Direção-Geral de Política Externa
Emitente:
Exoneração da Conselheira de Embaixada Vera de Almeida Ferreira Reis Leal Goulart de Ávila, do cargo de Chefe de Divisão dos Direitos Humanos, integrado na Direção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, da Direção-Geral de Política Externa
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Nomeação da Conselheira de Embaixada Vera de Amorim Ferreira Reis Leal Goulart de Ávila, no cargo de Diretora de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, da Direção-Geral de Política Externa
Emitente:
Exoneração da Primeira-Secretária de Embaixada Paula Maria Vale Cardoso Vicente, do cargo de Chefe de Divisão de Política Comum de Segurança e Defesa, integrado na Direção de Serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa, da Direção-Geral de Política Externa
Emitente:
Nomeação da Primeira-Secretária de Embaixada Paula Maria Vale Cardoso Vicente, no cargo de Chefe de Divisão dos Direitos Humanos, integrado na Direção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, da Direção-Geral de Política Externa
Emitente:
Exoneração do Conselheiro de Embaixada Carlos José Pizarro de Sousa e Brito, do cargo Chefe de Divisão dos Assuntos Bilaterais, integrado na Direção de Serviços para Assuntos os Políticos Europeus, da Direção-Geral de Política Externa
Emitente:
Nomeação do Conselheiro de Embaixada Carlos José Pizarro de Sousa e Brito, no cargo de Chefe de Divisão de Política Comum de Segurança e Defesa, integrado na Direção de Serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa, da Direção-Geral de Política Externa
Emitente:
Nomeação do Primeiro-Secretário de Embaixada André Hugo da Silva de Oliveira, no cargo de Chefe de Divisão dos Assuntos Bilaterais, integrado na Direção de Serviços para os Assuntos Políticos Europeus, da Direção-Geral de Política Externa
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Autoriza a licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, na Imamat Ismaili, ao técnico especialista de informática, Karim Sadrudin Rajabali
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Concede licença sem vencimento, para o exercício de funções na Organização das Nações Unidas, ao técnico superior do quadro de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., Pedro Miguel Terroa Torres
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