Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Aviso n.º 13625/2014
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Para os devidos efeitos, declara-se que a alteração simplificada da Carta da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Amarante, publicada no Aviso n.º 9429/2014, Diário da República n.º 158, Série II, de 19 de agosto, saiu incompleta pelo que se procede à publicação dos elementos em falta: Carta da REN e quadro anexo.
17 de outubro de 2014. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Emídio Gomes.
QUADRO ANEXO
Alteração da Reserva Ecológica Nacional do Concelho de Amarante
Proposta de exclusão
208264303