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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 290 resultados
Renova a comissão de serviço do mestre em Direito João de Freitas Raposo como consultor principal do CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
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Renova a comissão de serviço do mestre em Direito Rui António Gomes do Nascimento Barreira como consultor principal do CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
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Renova a comissão de serviço da mestra em direito Maria Cristina Pimenta Coelho como consultora principal do CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
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Designa Tito Eurico Miranda Fernandes para exercer funções de adjunto do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
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Elementos em falta no aviso n.º 9429/2014, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 158, de 19 de agosto de 2014 - Carta da REN e quadro anexo
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Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.
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Abertura de novo procedimento de classificação da Aldeia de Castelo Novo, na freguesia de Castelo Novo, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco
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Execução da sentença proferido pelo tribunal administrativo de Lisboa/tempo de serviço na carreira e na categoria da TATA, N1 - Maria de Lourdes Jesus Rodrigues/retroage, para todos os efeitos legais
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Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Maria do Carmo Almeida Lopes
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Designação no cargo de diretor de serviços de Comunicação e Apoio ao Contribuinte (DSCAC)
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Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2014
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Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 7 de julho de 2014
Emitente:
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 8 de setembro de 2014
Emitente:
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 8 de setembro de 2014
Emitente:
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 7 de abril de 2014
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Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.) e a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa celebrados, durante o ano de 2014, com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
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Portaria que autoriza conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software
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Nomeação do Coronel Carlos Alberto Bento Lopes, em substituição do Coronel João Manuel Salvador Oliveira
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Regulamento de Base em Matéria de Aeronavegabilidade no Âmbito da Defesa Nacional
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