Despacho n.º 14755/2014, de 5 de dezembro

Despacho n.º 14755/2014

1. Nos termos do n.º 1 do artigo 4.º do Estatuto dos Militares em ações de Cooperação Técnico-Militar concretizadas em território estrangeiro, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 238/96 de 13 de dezembro, nomeio o 059727-K Coronel/TMMA Carlos Alberto Bento Lopes, por um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com início em 30 de dezembro de 2014, em substituição do 041966-E Coronel/TMMA João Manuel Salvador Oliveira, para desempenhar funções de Diretor Técnico do Projeto 4 - Força Aérea de Moçambique e de representante da Força Aérea no Núcleo Conjunto de Coordenação, inscrito no Programa-Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.

2. De acordo com o n.º 5 da Portaria n.º 87/99 (2.ª série) de 30 de dezembro de 1998, publicada no Diário da República, 2.ª série de 28 de janeiro de 1999, o militar nomeado irá desempenhar funções em país da classe C.

21 de novembro de 2014. - O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.

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