Aviso n.º 13747/2021, de 20 de julho

Aviso n.º 13747/2021

Delegação de Competências nos membros da Direção do Agrupamento de Escolas de Santo António - 2021-2025

Equipa da Direção do Agrupamento de Escolas de Santo António - 2021-2025:

Diretora: Maria Manuela Espadinha Cunha da Luz.

Sudiretora: Paula Cristina Borges Domingues.

Adjunto: Norberto Paula Fernandes.

Adjunto: João Carlos Lourenço Reis Ribeiro.

Adjunto: Daniel Alves Guerra.

Competências delegadas para a subdiretora, Paula Cristina Borges Domingues

1 - Vice-presidente do Conselho Administrativo.

2 - Transferências Bancárias.

3 - Avaliação do PND do MEC (plataforma)/Avaliação do PND da CMB, em articulação com os coordenadores de estabelecimento.

4 - SASE

Plataformas: REVVASE; Multiusos;

Banco de Manuais (gestão e plataforma);

Bolsas de Mérito Articulação com o adjunto da direção, João Ribeiro);

Refeitório (almoços/reclamações/compra de equipamentos/vistorias);

Seguro Escolar.

5 - Alunos (percursos não formais)

Programa alunos;

SINAGET;

Portal das matrículas;

Sigo (candidaturas, gestão e certificação);

Plataforma dos respetivos cursos

Constituição de Turmas;

Realização dos documentos de apoio aos 3 momentos de avaliação.

6 - Segurança/Instalações e Equipamentos

Planos e simulacros;

Material corrente/manutenção de máquinas e equipamentos;

Portal TIC;

Central Eletrónica.

Competências delegadas para o Adjunto da Diretora, João Carlos Lourenço Reis Ribeiro

Área de Alunos do Ensino Secundário

Reuniões preparatórias, com as coordenadoras de diretores de turma, para planificação dos vários momentos de avaliação. Análise de documentos e instrumentos de acompanhamento de tarefas dos Diretores de Turma. Proposta de melhoria desses documentos.

Coordenação dos vários momentos de avaliação.

Coordenação dos processos e dos percursos dos alunos do ensino secundário.

Lançamento e certificação dos alunos na Plataforma SIGO.

Serviço de Exames

Serviço de exames dos ensinos básico e secundário.

Reuniões preparatórias do serviço de exames com os serviços administrativos, com secretariado de exames, com as equipas ENEB/ENES, com professores vigilantes e coadjuvantes e com os assistentes operacionais, esta última com a coloração da subdiretora, responsável pelos assistentes operacionais.

Elaboração de documentos, para aprovação em conselho pedagógico, com as informações e orientações para a elaboração das informações-prova e respetivas provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário, propostas pelos grupos disciplinares/departamentos curriculares.

Definição, de acordo com o Regulamento de Exames, dos prazos de afixação das informações-prova e dos calendários das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário.

Definição do prazo limite de entrega na direção das provas de equivalência à frequência e a nível de escola, e respetivos critérios de classificação.

Acompanhamento e monitorização das provas de equivalência à frequência dos ensinos básicos e secundário.

Elaboração e afixação dos calendários das provas de equivalência dos ensinos básicos e secundário.

Coordenação de todo o processo de definição dos professores classificadores, relatores, coadjuvantes, e júris de provas práticas e orais, das provas e exames nacionais e de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário, e lançamento dos respetivos professores nos programas informáticos ENES/ENEB.

Elaboração de documentos de apoio aos alunos e encarregados de edução, entregues pelo diretor de turma aos encarregados de educação e publicados na página do Agrupamento, no sentido de prestar esclarecimentos sobre as inscrições, datas e condições de admissão às provas finais de ciclo do ensino básico e aos exames nacionais do ensino secundário e às provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário.

Gestão da Plataforma do JNE - Realização de provas e exames do Ensino Secundário na 2.ª Fase

Área disciplinar do Agrupamento.

Elaboração de documentos de apoio sobre os procedimentos a adotar pelos professores e diretores de turma, após as participações disciplinares efetuadas por docentes, funcionários e alunos.

Abertura e acompanhamento dos processos disciplinares juntos dos professores instrutores. Comunicação da decisão final aos alunos e encarregados de educação, estabelecendo o período da aplicação da medida disciplinar atribuída pela diretora do Agrupamento e do plano de atividades pedagógico a desenvolver pelos alunos durante o período de ausência na escola, quando aplicável.

Intervenções pontuais nas salas de aulas, quando solicitado.

Mediação e resolução de conflitos entre alunos em articulação com o GISP (Gabinete de intervenção Social e Psicologia).

Envolvimento dos pais e encarregados de educação em situações disciplinares consideradas graves em articulação com os diretores de turma, o GISP e entidades externas,

Acompanhamento do Espaço TEU em articulação com os professores responsava desse Espaço.

Matrículas e Formação de Turmas.

Matrículas e formação de turmas dos ensinos básicos e secundário, em colaboração com o Adjunto da Diretora Norberto Fernandes, e em articulação com os serviços administrativos e diretores de turma.

Elaboração de documento de apoio às matrículas e formação de turmas.

Coordenação do processo de elaboração de turmas do 6.º ao 12.º ano de escolaridade.

Bolsas Mérito.

Em colaboração com a subdiretora e os serviços administrativos, identificação dos alunos elegíveis para a atribuição das Bolsas Mérito.

Projeto OTES

Acompanhamento a aplicação dos questionários do projeto OTES, em colaboração com o adjunto da diretora, Norberto Fernandes.

Associação de Estudantes

Organização e acompanhamento de todo o processo eleitoral conducente à formação da Associação de Estudantes do nosso Agrupamento.

Delegação de Competências para o Adjunto da Diretora, Daniel Alves Guerra

Abertura das inscrições para o pré-escolar e 1.º ano, pela 1.ª vez.

Equipa da constituição de turmas do 1.º ciclo.

Equipa da constituição de turmas Educação Pré-escolar.

Atualização dados alunos (1.º ciclo e EPE).

Plataforma SIGO.

Gestão, organização e supervisão pedagógica das AEC e CAF, do 1 CEB, e AAAF na EPE (articulação com EDUGEP).

Gestão e coordenação da constituição de grupos/turmas e a elaboração de horários da EPE, 1 CEB e restantes ciclos.

Exercício do poder disciplinar em relação aos alunos da EPE e 1.º ciclo do ensino básico.

Acompanhamento dos casos dos alunos integrados na Educação Especial no âmbito da EPE e 1.º ciclo.

Articulação com o Departamento de Educação Especial (EPE e 1.º Ciclo) e com a Equipa de Intervenção Precoce (pré-escolar).

Colaboração com o Centro de Saúde no processo de atribuição dos cheques dentistas.

Realização do documento de apoio ao professor titular de turma no âmbito dos momentos de avaliação final (sempre em conformidade com a legislação em vigor).

Acompanhamento, supervisão de todo o processo de avaliação/educativo dos alunos do 1.º ciclo (cerca de 500 alunos).

Gestão, organização, coordenação e supervisão da implementação do projeto Fénix no 1.º ciclo.

Colaboração direta com a Diretora na resposta às aplicações informáticas e em todas as tarefas (colocação de docentes, TEIP.)

Preenchimento, em colaboração com outros membros da equipa de direção, mapas estatísticos (CMB; Centro de Saúde; Escola Segura.).

Organização da Mostra de Atividades do Agrupamento.

Organização e planeamento de todo o serviço inerente às provas finais /provas de aferição.

Leite Escolar (Encomendas), em articulação com a subdiretora.

Ajustes Diretos - leite escolar e manuais escolares do 1.º ciclo - (plataformas), em articulação com a subdiretora.

Organização e supervisão do processo de matrículas para o pré-escolar e 1.º ano pela primeira vez.

Embaixador do Projeto Ajudaris.

Gestão do plafond atribuído pela CMB.

Gestão da página do Agrupamento.

Apoio/monitorização dos equipamentos informáticos da Escola Digital, em articulação com o adjunto Norberto Fernandes.

Competências delegadas para o Adjunto da Diretora, Norberto Paula Fernandes

Elaboração dos horários dos professores da escola Sede e alterações.

Elaboração do contrato dos transportes dos alunos do Decreto-Lei n.º 54/2018.

Elaboração dos calendários das reuniões de avaliação realizadas na escola Sede.

Organização e supervisão das conferências dos materiais de final de período "Pente-fino".

Gestão da plataforma das permutas dos professores e articulação com a equipa do PTE (sumários).

Introdução de dados na plataforma da DGEEC-CRI - Decreto-Lei n.º 54/2018.

Introdução de dados na plataforma da DGESTE - Decreto-Lei n.º 54/2018, em colaboração com o departamento da Educação Especial (assessoria nesta área).

Acompanhamento a aplicação dos questionários do projeto OTES, em colaboração do adjunto da diretora, João Ribeiro.

Introdução de dados na plataforma do JNE - Exames de 9.º ano e Provas de Aferição dos 5.º e 8.º anos.

Elaboração dos Quadros de Excelência dos alunos da escola Sede e organização do dia do diploma (com equipas de trabalho).

Organização das listagens dos apoios individualizados e das tutorias ao longo do ano.

Monitorização da entrega dos documentos dos alunos Decreto-Lei n.º 54/2018 (PEI, RTP e RC), com assessoria.

Assistência técnica com o Som/imagem (Reuniões, Jornadas, Ações formação, seminários, etc).

Participação na organização da Mostra de Atividades.

Gestão da plataforma dos plafond das fotocópias para os professores e técnicos administrativos.

Envio dos relatórios dos alunos para a CPCJ/EMAT.

Colaboração com a equipa das matrículas dos alunos e formação de turmas.

Colaboração com as coordenadoras dos DT (2.º e 3.º ciclos) na realização do documento de apoio ao Diretor de Turma.

Colaboração com a secretaria (declarações para os alunos Decreto-Lei n.º 54/2018).

Lançamento dos alunos na Plataforma SIGO.

7 de julho de 2021. - A Diretora, Maria Manuela Espadinha Cunha da Luz.

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