Aviso n.º 1390/2026/2, de 23 de janeiro

Aviso n.º 1390/2026/2

Designação, em regime de substituição, da Chefe de Unidade de Educação e Cultura

Para os devidos efeitos torna -se público que, por meu Despacho, de 08 de janeiro de 2026, e no uso das competências que me foram conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ainda de acordo com a Organização dos Serviços Municipais do Município de Mondim de Basto, bem como nos termos do n.º 1 do artigo 27.º do Estatuto do Pessoal Dirigente, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, aplicável à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, designei, em regime de substituição, para o cargo de Unidade de Educação e Cultura, a Técnica Superior, licenciada em Psicologia, Teresa Manuela Rodrigues Teixeira da Silva, com efeitos a partir de 9 de janeiro de 2025, no uso da competência própria que me está atribuída pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado em Anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, em conjugação com o disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Estatuto do Pessoal Dirigente, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, o qual é aplicável ao pessoal dirigente das câmaras municipais, por força da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto.

Nota curricular

Teresa Manuela Rodrigues Teixeira da Silva possui Licenciatura em Psicologia, pelo Instituto Superior da Maia - ISMAI (2004); Pós-Graduação em Gestão das Organizações Sociais, pela Universidade Lusíada (2010/2011); Pós-Graduação em Intervenção em Crise, Emergência e Catástrofe, pelo INSPSIC - Instituto Português de Psicologia e Outras Ciências (2016/2017); Frequência de formação em “Liderança e Motivação de Equipas”; Frequência de formação avançada em “Regime Jurídico de Emprego Público na Administração Local”; Frequência de formação em “Modernização e Capacitação da Administração Pública - Relações Interpessoais e Gestão de Conflitos”; Frequência de diversas ações de formação no âmbito da “Transferência de Competências para as Autarquias Locais”; Frequência de diversas ações de formação no âmbito da “Contratação Pública”; Frequência de diversas ações de formação sobre “Financiamento, Organização e Montagem de Candidaturas a Fundos Comunitários”; Frequência de curso de nível 1, 2 e 3, sobre “Formação Profissional de Desenvolvimento Social e Planeamento Estratégico Territorial”; Frequência de diversas ações de formação no âmbito da temática da “Igualdade de Género e Não Discriminação”;

Experiência Profissional - A exercer funções de Dirigente Intermédio de 3.º Grau da Unidade de Educação (UE), desde dezembro de 2022 e da Unidade de Educação e Cultura (UEC), desde janeiro de 2023; Técnica Superior a desempenhar funções no Município de Mondim de Basto, na área social e área da educação, entre março de 2005 e dezembro de 2023; Coordenadora da Rede Social local entre agosto de 2005 e julho de 2024; Conselheira Interna para a Igualdade desde junho de 2021 até à presente data; Técnica Cooptada e Secretária da CPCJ, em regime de substituição, entre maio de 2017 e janeiro de 2018; Psicóloga da Educação no Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto entre setembro de 2005 e julho de 2010; Estágio Profissional realizado no Município de Mondim de Basto, na área de Psicologia, entre dezembro de 2004 e março de 2005.

13 de janeiro de 2026. - O Presidente da Câmara, Bruno Miguel de Moura Ferreira.

319951090