Aviso n.º 1392/2026/2, de 23 de janeiro

Aviso n.º 1392/2026/2

Designação, em regime de substituição, da Chefe de Unidade dos Recursos Naturais

Para os devidos efeitos torna-se público que, por meu Despacho, de 08 de janeiro de 2026, e no uso das competências que me foram conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ainda de acordo com a Organização dos Serviços Municipais do Município de Mondim de Basto, bem como nos termos do n.º 1 do artigo 27.º do Estatuto do Pessoal Dirigente, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, aplicável à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, designei, em regime de substituição, para o cargo de Unidade dos Recursos Naturais, a Técnica Superior, licenciada em Biologia/Geologia, Mariana Martins da Rocha Pereira de Faria, com efeitos a partir de 9 de janeiro de 2025, no uso da competência própria que me está atribuída pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado em Anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, em conjugação com o disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Estatuto do Pessoal Dirigente, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, o qual é aplicável ao pessoal dirigente das câmaras municipais, por força da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto.

Nota curricular

Mariana Martins da Rocha Pereira de Faria é licenciada em Biologia/Geologia pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e possui formação especializada nas áreas do Ordenamento do Território, Gestão Ambiental e Sustentabilidade. É pós-graduada em Ecologia, Ambiente e Território pela Faculdade de Ciências da Universidade do Porto. Frequentou ainda o curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL). Integra o quadro da Câmara Municipal de Mondim de Basto desde 2004, onde exerceu funções de técnica superior até 2011, Chefe de Divisão de 2011 a 2015 e Coordenadora Municipal de Proteção Civil de 2015 a 2022, desempenhando desde essa data e até janeiro de 2026, funções de Chefe de Divisão da Divisão de Gestão do Território. Paralelamente ao seu percurso profissional, esteve envolvida em diversas associações do concelho, destacando-se as funções de vice-presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mondim de Basto, experiências que contribuíram para o desenvolvimento de competências sociais, de liderança, responsabilidade cívica e articulação institucional.

13 de janeiro de 2026. - O Presidente da Câmara, Bruno Miguel de Moura Ferreira.

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