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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 141/91, de 14 de setembro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Torna público ter sido concluído por ambas as Partes o processo de aprovação do Protocolo de cooperação na Área da Dança Artística entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, assinado no Mindelo em 13 de Junho de 1988
TEXTO
Aviso n.º 141/91
Por ordem superior se torna público que se encontra concluído por ambas as Partes o processo de aprovação do Protocolo de Cooperação na Área da Dança Artística entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, assinado no Mindelo em 13 de Junho de 1988, aprovado pelo Decreto n.º 40/90, de 27 de Setembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 224, de 27 de Setembro de 1990.
Nos termos do artigo 13.º do Protocolo, este entrou em vigor no dia 10 de Outubro de 1990.
Direcção-Geral da Cooperação, 30 de Agosto de 1991. - O Subdirector-Geral, J. Vieira Branco.