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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 141/93, de 21 de junho
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Torna público ter o Equador ratificado e a Antígua e Barbuda, o Mónaco, a Arábia Saudita e Singapura aderido às Emendas ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adaptadas na Segunda Reunião das Partes, em Londres, a 29 de Junho de 1990
TEXTO
Aviso n.º 141/93
Por ordem superior se faz público que o Equador ratificou e a Antígua e Barbuda, o Mónaco, a Arábia Saudita e Singapura aderiram às Emendas ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adaptadas na Segunda Reunião das Partes, em Londres, a 29 de Junho de 1990.
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 25 de Maio de 1993. - O Subdirector-Geral, António Nunes de Carvalho Santana Carlos.