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Ato Original
Aviso n.º 14215/2018
Cessação de funções, por motivo de denúncia, do trabalhador Pedro Miguel Gomes Augusto
Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que o trabalhador Pedro Miguel Gomes Augusto, assistente técnico do mapa de pessoal da Direção-Geral do Património Cultural, cessou funções, por motivo de denúncia do contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, com efeitos a 27 de setembro de 2018.
6 de setembro de 2018. - O Diretor do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo, Manuel Correia Diogo Baptista.
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