Aviso n.º 143/94, de 7 de maio

Aviso n.º 143/94

Por ordem superior se faz público que Portugal, em 21 de Dezembro de 1993, procedeu ao depósito das cartas de ratificação à Convenção Quadro sobre a Diversidade Biológica, concluída no Rio de Janeiro em 5 de Junho de 1992.

Em 5 de Fevereiro de 1994 eram as seguintes as Partes daquela Convenção:

Albânia;

Alemanha;

Antígua e Barbuda;

Arménia;

Austrália;

Baamas;

Barbados;

Belize;

Bielo Rússia;

Burkina Faso;

China;

Canadá;

Dinamarca;

Equador;

Espanha;

Fidji;

Filipinas;

Guiné;

Ilhas Cook;

Ilhas Marshall;

Japão;

Jordânia;

Malawi;

Maldivas;

Maurícias;

México;

Mónaco;

Mongólia;

Nauru;

Nepal;

Noruega;

Nova Zelândia;

Papua-Nova Guiné;

Peru;

República Checa;

São Cristóvão e Nevis;

Santa Lúcia;

Seichelles;

Suécia;

Tunísia;

Uganda;

Uruguai;

Vanuatu;

Zâmbia.

Nesta data a Comunidade Económica Europeia era também Parte da Convenção.

Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais, 15 de Abril de 1994. - O Director de Serviços das Organizações Económicas Internacionais, João Luís Niza Pinheiro.