Aviso n.º 14338/2008, de 9 de maio

Aviso n.º 14338/2008

Por decreto do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna de 19 de Agosto de 2007, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eulálio Gonçalves de Pina Baptista, natural de Santiago Maior, República de Cabo Verde, de nacionalidade cabo-verdiana, nascido a 09/03/1956, o qual poderá gozar os direitos e prerrogativas inerentes, depois de cumprido o disposto no artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 322/82, de 12 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 253/94, de 20 de Outubro e pelo Decreto-Lei n.º 37/97, de 31 de Janeiro.

1 de Maio de 2008. - Pelo Director-Geral, a Chefe de Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.