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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação de três adjuntos parlamentares de 1.ª classe (área de recursos humanos)
Emitente:
Nomeação de uma técnica parlamentar de 2.ª classe (área de contabilidade e administração)
Emitente:
Exonera, a seu pedido, das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, o licenciado António Manuel Crespo Pimentel Vilhena de Carvalho
Emitente:
Exonera, a seu pedido, das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, o licenciado Domingos Miguel Soares Farinho
Emitente:
Nomeia a mestre Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves para prestar colaboração na coordenação e acompanhamento das matérias da competência do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Emitente:
Determina distribuição do contingente de estagiários a recrutar para a segunda edição do Programa Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL), pelas diferentes entidades
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Vitória Sport Club (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 à Associação Naval de Lisboa (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Altera o quadro único de vinculação e o quadro único de contratação dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Nomeação de vogal da comissão directiva do Fundo de Garantia de Depósitos - Dr. Carlos Manuel Durães da Conceição
Emitente:
Autorização de reinício de funções da DGTF da licenciada Maria Fernanda de Sousa Rebelo Lopes Borges
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abílio Gomes Semedo
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlota Moreira Lopes de Andrade
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Rosário Mateus de Oliveira
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Benvindo Monteiro Duarte
Emitente:
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