Portaria n.º 495/2008, de 9 de maio

Portaria n.º 495/2008

Manda o Governo da República Portuguesa, pelos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta do General Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos dos artigos 1.º, n.º 3, alínea a), 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de Março, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de Novembro, nomear o Tenente-coronel de Artilharia (16456483) Carlos Manuel Cordeiro Rodrigues, para o cargo "ASP OOS 0003 - SO1 Chief G3 Current OPS" no HQ NRDC-SP, em Valência, Reino de Espanha, em substituição do Tenente-coronel de Engenharia (07320186) Francisco António Amado Monteiro Fernandes, que fica exonerado do referido cargo pela presente portaria na data em que o oficial agora nomeado assuma funções

Nos termos do artigo 6.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de Março, a duração normal da missão de serviço correspondente ao exercício deste cargo é de três anos, sem prejuízo da antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste o decurso normal da mesma.

A presente portaria produz efeitos a partir de 1 de Julho de 2008. (Isenta de visto do Tribunal de Contas.)

8 de Abril de 2008. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado. - O Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.