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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 13081/2008, de 9 de maio
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, o licenciado Domingos Miguel Soares Farinho
TEXTO
Despacho n.º 13081/2008
Nos termos do disposto no artigo 6.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, exonero a seu pedido das funções de adjunto do meu Gabinete, o Licenciado Domingos Miguel Soares Farinho, com efeitos reportados à presente data.
30 de Março de 2008. - O Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Filipe Alberto da Boa Baptista.