Aviso n.º 14426/2014, de 29 de dezembro

Aviso n.º 14426/2014

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Nos termos do disposto no artigo 16.º-A do Decreto-Lei n.º 239/2012, de 2 de novembro, é efetuada a alteração simplificada da Carta da Reserva Ecológica Nacional do município de Tarouca, com a área a excluir identificada na Carta e no quadro anexo ao presente Aviso que dele fazem parte integrante, republicando a versão alterada.

A referida Carta e a Memória Descritiva e Justificativa podem ser consultadas na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e na Direção-Geral do Território.

O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

5 de novembro de 2014. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Emídio Gomes.

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QUADRO 1

Proposta de exclusão - Áreas para satisfação de carências existentes em termos de habitação, atividades económicas, equipamentos e infraestruturas

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QUADRO 2

Quadro síntese das áreas a excluir por tipologia

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208320558