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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 148 resultados
Alteração simplificada da Carta da Reserva Ecológica Nacional do município de Tarouca
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/41/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva
Emitente:
Alteração do Regulamento de Estágio para ingresso nas categorias do Grau 4 das Carreiras do Grupo de Pessoal de Administração Tributária (GAT)
Emitente:
Que aprova a declaração periódica de rendimentos modelo 22, respetivos anexos e instruções
Emitente:
Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Seixal 1
Emitente:
Delegação de competências do Diretor da Alfândega do Aeroporto do Porto
Emitente:
Autoriza os organismos identificados no anexo à presente portaria a proceder à repartição dos encargos resultantes da aquisição centralizada de serviços de comunicações unificadas
Emitente:
Incumbe à Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira implementar o GeRHuP, com a colaboração necessária da ESPAP, I.P., nos órgãos e serviços do Ministério da Educação e Ciência
Emitente:
Portaria que autoriza o Instituto da Segurança Social, I.P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de vigilância e segurança
Emitente:
Passagem à situação de disponibilidade do Embaixador António Augusto Jorge Mendes
Emitente:
Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, do 9306813 Micael Marino Bonito da Silva
Emitente:
Promoção ao posto de CAP do TEN ENGEL 132076-K, Fernando Miguel da Costa Sequeira Leitão
Emitente:
Promoção ao posto de SMOR do SCH SAS 058313-J Paulo José Ferreira de Vasconcelos
Emitente:
Passagem à situação de reserva do SMOR SAS 044956-D José Craveira Rabaça
Emitente:
Atribuição da função de Coordenadora do Gabinete de Planeamento e Organização de Recursos Humanos, à licenciada Maria Rosalina Cardoso Galhofas
Emitente:
Atribuição da função de Coordenadora do Gabinete de Processamento de Contraordenações, à licenciada Ana Laurinda Sirage Coimbra
Emitente:
Nomeia o Procurador-Geral Adjunto Luís Manuel Cunha da Silva Pereira para exercer as funções de diretor-adjunto do Centro de Estudos Judiciários, pelo período renovável de três anos
Emitente:
Delega no Secretário de Estado da Justiça, Dr. António Manuel Coelho da Costa Moura, a competência para a prática dos atos relativos à aquisição dos serviços de produção, personalização e emissão do cartão de cidadão e de produtos conexos, à INCM, S.A., no período de 01.01.2013 a 31.12.2015
Emitente:
Determina, o peso dos indicadores nacionais, os critérios gerais para a definição das metas a contratualizar e o referencial das metas de cada indicador nacional, para o processo de contratualização com as Unidades de Saúde Familiar (USF)
Emitente:
Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Manuel Rodrigues Fanfa
Emitente:
Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Medicina Nuclear - Lista de classificação final
Emitente:
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