Autoriza os organismos identificados no anexo à presente portaria a proceder à repartição dos encargos resultantes da aquisição centralizada de serviços de comunicações unificadas
Incumbe à Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira implementar o GeRHuP, com a colaboração necessária da ESPAP, I.P., nos órgãos e serviços do Ministério da Educação e Ciência
Portaria que autoriza o Instituto da Segurança Social, I.P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de vigilância e segurança
Nomeia o Procurador-Geral Adjunto Luís Manuel Cunha da Silva Pereira para exercer as funções de diretor-adjunto do Centro de Estudos Judiciários, pelo período renovável de três anos
Delega no Secretário de Estado da Justiça, Dr. António Manuel Coelho da Costa Moura, a competência para a prática dos atos relativos à aquisição dos serviços de produção, personalização e emissão do cartão de cidadão e de produtos conexos, à INCM, S.A., no período de 01.01.2013 a 31.12.2015
Determina, o peso dos indicadores nacionais, os critérios gerais para a definição das metas a contratualizar e o referencial das metas de cada indicador nacional, para o processo de contratualização com as Unidades de Saúde Familiar (USF)
Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Medicina Nuclear - Lista de classificação final
Emitente:
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Agrupamento de Escolas de Silves
Águas do Centro, S. A.
Águas do Oeste, S. A.
AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.
BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.