Aviso n.º 14521/2026/2, de 12 de junho

Aviso n.º 14521/2026/2

Renovação da comissão de serviço do técnico superior José Rafael Belo Matos Rebocho Antunes

Para os devidos efeitos, faz-se público que, por meu Despacho n.º 11 PRE/2026, de 17 de maio de 2026, foi renovada a nomeação em comissão de serviço por um período de mais 3 anos, ao abrigo dos artigos 23.º e n.º 1 do artigo 24.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação e adaptada à administração local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, e posteriores alterações, ara o lugar/cargo de direção intermédia de 3.º grau, Chefe de Unidade da Cultura, do técnico superior, José Rafael Belo Matos Rebocho Antunes, com efeitos reportados a 02 de maio de 2026.

21 de maio de 2026. - O Presidente da Câmara Municipal, Vítor Manuel Calisto Marques.

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