Aviso n.º 14543/2026/2, de 12 de junho

Aviso n.º 14543/2026/2

Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, em cumprimento do despacho proferido pelo Senhor Vereador, Armando Agria Cardoso Soares, em 11 de maio de 2026, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os trabalhadores infra identificados, com recurso à reserva de recrutamento constituída, na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso/extrato n.º 16752/2025/2, de 07 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, para a carreira e categoria de Assistente Técnico, na área de Atendimento, integrados na 1.ª posição remuneratória, nível 7 da tabela remuneratória única a que corresponde a remuneração mensal de (euros) €1035.63 (mil e trinta e cinco euros e sessenta e três cêntimos);

Elizabeth Geraldes Martins Pinheiro, com efeitos a 01 de abril de 2026

Carla Sofia dos Santos Modesto, com efeitos a 01 de abril de 2026

Carina Isabel Prazeres Violante Moreira, com efeitos a 02 de abril de 2026

Fábio Gonçalves Reis, com efeitos a 06 de abril de 2026

Os períodos experimentais iniciam-se com a celebração dos respetivos contratos e têm a duração de 120 dias, aplicável nos termos e condições previstos no artigo 9.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e na Cláusula 25.ª dos Acordos Coletivos de Trabalho em vigor no Município.

18 de maio de 2026. - A Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas, Maria Margarida Ribes.

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