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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 14584/2026/2, de 15 de junho
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a abril de 2026, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.
TEXTO
Aviso n.º 14584/2026/2
No sentido de dotar o setor das obras públicas de dados atualizados acerca da evolução dos custos submetidos a revisão de preços, a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 73/2021, publicam-se os valores dos índices de materiais (Quadro II) e equipamentos de apoio (Quadro III), relativos ao mês de abril de 2026, fixados através da aprovação do Conselho Diretivo do IMPIC, I. P. em reunião datada de 3 de junho de 2026. Os índices de mão-de-obra, global, fórmulas-tipo e por profissão (Quadro I) serão publicados com os índices de junho de 2026.
QUADRO II
Índices de custos de materiais
M01 a M41 - Base 100: dezembro de 1991 M42 a M51- Base 100: janeiro de 2004 M52 a M57 - Base 100: dezembro de 2019
M58 - Base 100: Dezembro de 2021 M59 a M60 - Base 100: dezembro de 2025
Código | Materiais | Abril de 2026 |
|---|---|---|
M01 | Britas | 163,8 |
M02 | Areias | 119,6 |
M03 | Agregados/Inertes | 147,8 |
M04 | Ladrilhos de calcário e granito | 117,3 |
M05 | Cantarias de calcário e granito | 139,7 |
M06 | Ladr. e cant. de calcário e granito | 119,1 |
M07 | Telhas cerâmicas | 232,9 |
M08 | Tijolos cerâmicos | 134,3 |
M09 | Produtos cerâmicos vermelhos | 149,8 |
M10 | Azulejos e mosaicos | 133,5 |
M12 | Aço em varão e perfilados | 373,0 |
M13 | Chapa de aço macio | 190,7 |
M14 | Rede eletrossoldada | 190,3 |
M15 | Chapa de aço galvanizada | 175,2 |
M16 | Fio de cobre nú | 392,3 |
M17 | Fio de cobre revestido | 391,5 |
M18 | Betumes a granel | 639,2 |
M19 | Betumes em tambores | 556,4 |
M20 | Cimento em saco | 276,0 |
M21 | Explosivos | 235,1 |
M22 | Gasóleo | 433,9 |
M23 | Vidro | 144,6 |
M24 | Madeiras de pinho | 281,0 |
M25 | Madeiras especiais ou exóticas | 218,3 |
M26 | Derivados de madeira | 207,6 |
M27 | Aglomerado negro de cortiça | 280,0 |
M28 | Ladrilho de cortiça | 191,1 |
M29 | Tintas para construção civil | 479,4 |
M30 | Tintas para estradas | 341,3 |
M31 | Membrana betuminosa | 289,5 |
M32 | Tubo de PVC | 221,0 |
M33 | Tubo de PVC p/ instalações elétricas | 470,1 |
M34 | Blocos de betão normal | 166,5 |
M35 | Manilhas de betão | 219,1 |
M36 | Tubagem de fibrocimento | 157,9 |
M37 | Chapa de fibrocimento | 314,3 |
M39 | Caixilharia em alumínio anodizado | 184,0 |
M40 | Caixilharia em alumínio termolacado | 162,3 |
M41 | Pavimentos aligeirados de vigotas pré-esforçadas e blocos cerâmicos | 219,8 |
M42 | Tubagem de aço e aparelhos para canalizações | 135,3 |
M43 | Aço para betão armado | 265,2 |
M44 | Aço para betão pré-esforçado | 230,5 |
M45 | Perfilados pesados e ligeiros | 237,0 |
M46 | Produtos para instalações elétricas | 238,1 |
M47 | Produtos pré-fabricados de betão | 150,5 |
M48 | Produtos para ajardinamentos | 139,3 |
M49 | Geotêxteis | 126,6 |
M50 | Tubos e Acessórios de Ferro Fundido e Aço | 206,4 |
M51 | Tintas para Construção Metálica | 171,2 |
M52 | Redes e equipamentos de média e alta tensão | 116,9 |
M53 | Tubagem e acessórios para redes prediais de distribuição de água | 147,5 |
M54 | Produtos com base em ligantes minerais pré-doseados para revestimentos | 137,3 |
M55 | Chapas e painéis para revestimento de coberturas | 107,6 |
M56 | Sistemas compósitos de isolamento térmico pelo exterior (ETICS) | 119,4 |
M57 | Isolamentos térmicos e acústicos | 188,6 |
M58 | Janelas e Portas de Alumínio | 119,6 |
M59 | Tubagens de abastecimento de água em “alta” (1) | 102,3 |
M60 | Janelas e Portas de PVC | 102,6 |
(1) Tubagens de grande diâmetro e de elevada classe de pressão, integradas em sistemas adutores e localizadas entre instalações principais (como estações de tratamento de água, reservatórios e estações elevatórias), destinadas ao transporte de água para consumo humano, sem função de distribuição direta aos consumidores.
QUADRO III
Índices de custos de equipamentos de apoio
Base 100: janeiro de 2004
Índice | Abril de 2026 |
Equipamentos de apoio | 146,8 |
Foi aprovado pela CIFE um novo método de cálculo do índice dos equipamentos de apoio, ajustado à realidade atual de utilização em obra desses equipamentos.
3 de junho de 2026. - O Presidente do Conselho Diretivo, Fernando Batista.
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