Aviso n.º 14676/2026/2, de 15 de junho

Aviso n.º 14676/2026/2

Consolidação de Mobilidades Intercarreiras/Intercategorias

Sónia Cristina Russo Caldeira, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Estremoz vem, em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, tornar público que, reunidas as condições cumulativas previstas no artigo 99.º-A do anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aditado pelo artigo 270.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, foi autorizada por deliberação da Câmara Municipal de 13 de maio de 2026, a consolidação da mobilidade dos seguintes trabalhadores, com efeitos a 13 de maio de 2026:

Ana Sofia Duarte Parra, consolidação da mobilidade intercarreiras na carreira geral de Técnico Superior, posicionada na 1.ª posição remuneratória nível remuneratório 16 da tabela remuneratória única.

Sérgio Duarte Buinho Remigio Matuto, consolidação da mobilidade intercarreiras na carreira geral de Técnico Superior, posicionado na 1.ª posição remuneratória nível remuneratório 16 da tabela remuneratória única.

José Fernando Venâncio Ramalho, consolidação da mobilidade intercarreiras na carreira geral de Assistente Técnico, posicionado na 1.ª posição remuneratória nível remuneratório 7 da tabela remuneratória única.

Sónia do Carmo Palhinhas Fonseca, consolidação da mobilidade intercarreiras na carreira geral de Assistente Técnico, posicionada na 1.ª posição remuneratória nível remuneratório 7 da tabela remuneratória única.

Tânia de Fátima Arvana Coelho, consolidação da mobilidade intercarreiras na carreira geral de Assistente Técnico, posicionada na 1.ª posição remuneratória nível remuneratório 7 da tabela remuneratória única.

Paulo Jorge Araújo Leão, consolidação da mobilidade na carreira geral de Assistente Técnico, posicionado na 1.ª posição remuneratória nível remuneratório 7 da tabela remuneratória única.

João Luís Ramos Gonçalves, consolidação da mobilidade intercategorias, na categoria de Encarregado Operacional, posicionado na 1.ª posição remuneratória nível remuneratório 8 da tabela remuneratória única.

22 de maio de 2026. - A Vice-Presidente, Sónia Caldeira.

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