Aviso n.º 14858/2026/2, de 16 de junho

Aviso n.º 14858/2026/2

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, conjugado com o artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por meu despacho datado de 09/04/2026, foi homologada a Ata da avaliação final do período experimental, relativa à trabalhadora Marlene Daniela Monteiro Machado, na carreira/categoria de Assistente Operacional - Área de Auxiliar de Ação Educativa, na sequência de procedimento concursal comum, código de oferta OE202402/0217.

De acordo com o respetivo processo de avaliação, elaborado nos termos do previsto no n.º 3 do artigo 46.º da LTFP, a trabalhadora concluiu com sucesso o período experimental.

2026-04-13. - O Presidente, Antero Barbosa, Dr.

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