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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 14862/2026/2
Aviso n.º 14862/2026/2, de 16 de junho
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Rescisão de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado a pedido da trabalhadora Maria Leonor Martins Oliveira Guerreiro João.
TEXTO
Aviso n.º 14862/2026/2
Maria Esteves Ferreira Lourenço, com competências delegadas pelo Despacho n.º 07/2025 de 10 de novembro de 2025, em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna público a rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a pedido da trabalhadora Maria Leonor Martins Oliveira Guerreiro João, Assistente Técnica da carreira de Assistente Técnica, posição remuneratória 5, nível remuneratório 11, com efeitos a 30 de junho de 2026.
18 de maio de 2026. - A Vereadora, Maria Esteves.
320010627