Aviso n.º 14879/2026/2, de 16 de junho

Aviso n.º 14879/2026/2

Subdelegação de competências do vereador, Dr. Gilberto António Sousa dos Anjos, de assinatura de correspondência e de expediente de mera instrução

Frederico de Oliveira Castro, presidente da câmara municipal da Póvoa de Lanhoso, torna público, que, por despacho do senhor Vereador, Dr. Gilberto António Sousa dos Anjos, datado de 13 de maio de 2026, o senhor Vereador subdelegou nos técnicos superiores abaixo identificados, as seguintes competências:

Na Técnica Superior Joana de Fátima Peixoto Martins, a competência para assinar a correspondência e o expediente necessário à mera instrução dos processos que tramitam na Divisão de Gestão Administrativa, designadamente:

a) Pedidos de elementos, informações ou esclarecimentos;

b) Notificações de atos de mero expediente;

c) Remessas internas e externas de documentos;

d) Ofícios de junção, solicitação ou devolução de documentos;

e) Comunicações de carácter informativo ou preparatório sem conteúdo decisório autónomo.

No Técnico Superior Pedro Vale da Silva, a competência para assinar a correspondência e o expediente necessário à mera instrução dos processos de emissão de certidões tramitados no âmbito da Divisão de Gestão Administrativa, designadamente:

a) Pedidos de elementos, informações ou esclarecimentos;

b) Notificações de atos de mero expediente;

c) Ofícios de preparação, conferência e tramitação dos pedidos de certidão;

d) Comunicações de carácter informativo ou preparatório sem conteúdo decisório autónomo.

Mais se torna público, que, o despacho datado de 13 de maio de 2026, encontra-se publicado no sítio do município.

22 de maio de 2026. - O Presidente da Câmara Municipal, Frederico de Oliveira Castro.

320003635