Aviso n.º 14881/2026/2, de 16 de junho

Aviso n.º 14881/2026/2

Comunicação de Início de Funções dos Assistentes Operacionais na área de atividade - Servente

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que na sequência do procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de 2 (dois) postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional (servente), a afetar ao Serviço de Produção e Manutenção da Divisão de Planeamento, Obras e Ambiente, conforme caraterização no Mapa de Pessoal, aberto mediante deliberação da Câmara Municipal de 05/06/2024, publicado por extrato no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 20/03/2025, e na BEP com o código de oferta OE202503/0719, 25/03/2025 bem como da deliberação da Câmara Municipal de 17/04/2026, a qual autorizou o recurso às reservas de recrutamento do referido procedimento concursal foram celebrados os seguintes contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em 18/05/2026, com efeitos a 19/05/2026:

António Joaquim dos Santos Silva, na carreira e categoria de Assistente Operacional, 1.ª posição, nível 5 da Tabela Remuneratória Única a que corresponde o montante pecuniário de € 934,99;

Francisco José Medinas Ramalho, na carreira e categoria de Assistente Operacional, 1.ª posição, nível 5 da Tabela Remuneratória Única a que corresponde o montante pecuniário de € 934,99;

João Quintas Carreteiro, na carreira e categoria de Assistente Operacional, 1.ª posição, nível 5 da Tabela Remuneratória Única a que corresponde o montante pecuniário de € 934,99;

Nuno Manuel Almeida Coelho, na carreira e categoria de Assistente Operacional, 1.ª posição, nível 5 da Tabela Remuneratória Única a que corresponde o montante pecuniário de € 934,99; e,

Vasco Daniel Silva Pinto, na carreira e categoria de Assistente Operacional, 1.ª posição, nível 5 da Tabela Remuneratória Única a que corresponde o montante pecuniário de € 934,99.

25 de maio de 2026. - A Presidente da Câmara Municipal, Marta Prates.

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