Aviso n.º 15050/2023, de 10 de agosto

Aviso n.º 15050/2023

Nos termos do n.º 2 da Cláusula décima sétima do Contrato de Prospeção e Pesquisa de depósitos minerais de Quartzo, numa área situada nos concelhos de Alijó e Murça, com o número de cadastro MNPP00215 e a denominação Escarão, celebrado a 12 de agosto de 2015, com a Areias e Britas da Barca, Lda., atual Quarpor - Minas e Minerais, S. A., cujo Contrato (extrato) n.º 889/2015, através de Aviso foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 229 de 23 de novembro de 2015, torna-se público a sua extinção por caducidade, por decurso do prazo de vigência.

O presente aviso está também disponível na página eletrónica desta Direção-Geral.

27 de fevereiro de 2023. - A Subdiretora-Geral, Cristina Lourenço.

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