Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 209 resultados
Delegação de competências no Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército - Tenente-General Francisco Xavier Ferreira de Sousa
Emitente:
Regulamentação do Sistema de Certificação de Entidades Formadoras de Bombeiros
Emitente:
Retifica o Despacho (extrato) n.º 6854/2023, de 28 de junho, que concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) a assumir um encargo até ao montante de 460 000 EUR, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Eixo da Redução de Riscos e Minimização de Danos (RRMD) - Território do Porto - Programa de Consumo Vigiado Fixo (PCV-F)
Emitente:
Consulta pública para efeitos de inscrição «Feiras Novas» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial
Emitente:
Consulta pública para efeitos de inscrição «Feira dos Santos de Cerdal» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial
Emitente:
Extinção por caducidade do contrato de prospeção e pesquisa com a denominação Vale das Corças
Emitente:
Extinção por caducidade do contrato de prospeção e pesquisa com a denominação Ataíde
Emitente:
Extinção por caducidade do contrato de prospeção e pesquisa com a denominação Escarão
Emitente:
Atribuição de direitos de concessão de exploração de depósitos minerais com a denominação Boavista
Emitente:
Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Torres Vedras
Emitente:
Abertura de concurso interno de promoção para recrutamento de um(a) investigador(a) coordenador (a) na área científica de Viticultura e Enologia
Emitente:
Abertura de concurso interno de promoção para recrutamento de um(a) investigador(a) coordenador (a) na área científica de Ciência e Tecnologia dos Alimentos
Emitente:
Abertura de concurso interno de promoção para recrutamento de um(a) investigador(a) coordenador(a) na área científica de Ecofisiologia, Recursos Genéticos e Melhoramento de Plantas
Emitente:
Abertura de concurso interno de promoção para recrutamento de um lugar para investigador(a) coordenador(a) na área científica de Sistemas de Produção Animal: Nutrição, Alimentação e Produto
Emitente:
Citação nos termos do n.º 5 do artigo 81.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos - processo n.º 92/23.4BALSB
Emitente:
Cita os beneficiários Marie Louise Madeleine Tasted e João Henrique Tasted Faustino Garutti Malheiros no âmbito do processo de falecimento da sócia n.º 19786, Marie Françoise Tasted Faustino
Emitente:
Cita as pessoas que se julgarem com direito ao subsídio no âmbito do processo de falecimento do sócio n.º 27611, Francisco Gonçalves Pedro
Emitente:
Cita as pessoas que se julgarem com direito ao subsídio no âmbito do processo de falecimento do sócio n.º 22440, Mário Salazar Roque da Fonseca
Emitente:
Retifica o Regulamento n.º 738/2023, de 4 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 4 de julho de 2023, parte E
Emitente:
Concurso documental internacional para a categoria de professor auxiliar, na área da Medicina e Ciências Biomédicas, subárea Sistema Imunitário e Endócrino, grupo disciplinar Imunologia, ou subárea Infeciologia, grupos disciplinares Microbiologia e/ou Parasitologia, da Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas da Universidade do Algarve
Emitente:
Procedimento concursal de recrutamento e contratação de investigador doutorado na área científica de Ciências da Saúde, subárea de Gerontologia
Emitente:
Autoriza a mobilidade intercarreiras e intercategorias de vários trabalhadores da Universidade de Aveiro
Emitente:
Concessão de licença sabática ao Doutor Paulo Manuel Ferreira da Cunha
Emitente:
Abertura de concurso de promoção para a categoria de professor/a associado/a, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Engenharia Civil, subárea de Geotecnia. Referência: IT136-23-12868
Emitente:
Página 1 de 9