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Ato Original
Retifica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 589/2023, de 10 de agosto
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Retifica o Regulamento n.º 738/2023, de 4 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 4 de julho de 2023, parte E
TEXTO
Declaração de Retificação n.º 589/2023
Regulamento Geral de Acesso às Competências Sectoriais
No Regulamento n.º 738/2023, de 4 de julho, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 128, parte E, onde se lê:
«Sumário: Estabelece as regras para a criação e implementação das competências sectoriais.»
deve ler-se:
«Sumário: Fixa as condições e requisitos de acesso gerais a cada competência setorial da OMD.»
7 de julho de 2023. - O Presidente do Conselho Diretivo da Ordem dos Médicos Dentistas, Miguel Pavão.
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