Aviso n.º 15237/2023, de 14 de agosto

Aviso n.º 15237/2023

Torna-se público que, nos termos e para os efeitos do disposto no Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, sucessivamente prorrogado pelos Decretos-Leis n.os 94/2013, de 18 de julho, 53/2015, de 15 de abril, 33/2018, de 15 de maio, 84/2019, de 28 de junho, 50/2020, de 7 de agosto, e 104/2021, de 27 de novembro, em conjugação com o artigo 26.º da Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro e o artigo 64.º do Decreto-Lei n.º 10/2023, de 8 de fevereiro:

1 - Por despacho do Secretário de Estado da Saúde, de 14 de julho de 2023, foi ratificado o exercício de funções médicas, pelo aposentado Lelo António Martins Rodrigues, a tempo parcial, na Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2022.

2 - Por despacho do Secretário de Estado da Saúde, de 17 de julho de 2023, foi autorizado o exercício de funções médicas, pela aposentada Eulália Cristina de Oliveira Viveiros, a tempo parcial, no Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E., de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.

7 de agosto de 2023. - A Secretária-Geral, Ana Pedroso.

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