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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 15350/2026/2, de 22 de junho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Aveiro, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior, psicólogo.
TEXTO
Aviso n.º 15350/2026/2
1 - Nos termos das disposições conjugadas dos artigos 30.º e 33.º, ambos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, e do artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, torna-se público que, por despacho do Diretor da Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Aveiro de 1/06/2026 no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo Despacho n.º 4240-C/2026, de 31/03/2026, da Senhora Secretária de Estado da Administração Escolar, publicado na 2.ª Série do Diário da República, n.º 63, de 31/03/2026, se encontra aberto, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do presente aviso, o procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho previsto e não ocupado, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de Técnico Superior, Psicólogo, a afetar na Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Aveiro.
2 - Local de Trabalho: Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Aveiro (Aveiro e Estarreja)
3 - Caracterização do posto de trabalho a ocupar: o posto corresponde ao exercício de funções da carreira/categoria de Técnico/a Superior, complexidade funcional de grau 3.
4 - Nível habilitacional: licenciatura ou grau académico superior em Psicologia da CNAEF 0311. No caso de licenciatura em Psicologia, é exigida a inscrição na Ordem dos Psicólogos Portugueses
5 - Forma e prazo de apresentação de candidaturas: prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data de publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público e na página eletrónica da Escola. Candidaturas obrigatoriamente submetidas via SIGRHE, em Situação Profissional > PND - Procedimentos concursais > Formulário de Candidatura.
6 - Nos termos do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria, o presente aviso é publicitado na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt) de forma integral, na 2.ª série do Diário da República por extrato e na página eletrónica da Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian.
2026.06.17. - O Diretor da Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Aveiro, Paulo Jorge Matias Martins Marques.
320013221