Aviso n.º 15406/2026/2, de 22 de junho

Aviso n.º 15406/2026/2

Nomeação de Chefe de Unidade de Ambiente e Energia (UAE)

Para os devidos efeitos se faz público que foi nomeado, por despacho do Sr. Presidente da Câmara n.º 14/2026/GAP de 27 de maio de 2026, para o cargo de Chefe de Unidade de Ambiente e Energia, Pedro Miguel Gomes Almeida, cujo conteúdo se transcreve:

Considerando que:

Terminou o procedimento concursal, para o cargo de Chefe de Direção Intermédia de 3.º Grau, Chefe de Unidade de Ambiente e Energia da Divisão de Ambiente, Manutenção e Exploração, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 23 de setembro de 2025 e publicado na Bolsa de Emprego Público, conforme previsto no n.º 1 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004 de 15 de janeiro, na sua atual redação, com o código de Oferta: BEP - OE202509/0697 de 23 de setembro de 2025;

Nos termos do artigo n.º 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, adaptado à Administração Local pela Lei n.º 49/2012 de 29 de agosto, ambos na sua atual redação, e em articulação com o disposto na alínea a), n.º 2 do artigo 35.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, determino:

A nomeação, em regime de comissão de serviço, do candidato Pedro Miguel Gomes Almeida, pelo período de três anos, renovável por igual período de tempo, com efeitos a 01 de junho de 2026.

Sinopse curricular

Dados Pessoais:

Nome: Pedro Miguel Gomes Almeida.

Nacionalidade: Portuguesa.

Data de nascimento: 18-11-1978.

Habilitações Académicas e Formação Complementar mais relevante:

Licenciatura: Engenharia da Energia e Ambiente;

Formação: Gestor de Energia e Recursos;

Técnico Superior em Higiene e Segurança no Trabalho;

Técnico da Qualidade e Ambiente.

Experiência Profissional mais relevante:

Membro da Ordem dos Engenheiros;

Exerce funções afetas à Unidade de Ambiente e Energia, da Divisão de Ambiente, Manutenção e Exploração, na Câmara Municipal da Batalha;

É detentor de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, na Carreira e Categoria de Técnico Superior, na área de Engenharia de Energia e Ambiente da Divisão de Obras Municipais da Câmara Municipal da Batalha, desde 02-12-2019.

2 de junho de 2026. - A Vereadora com o Pelouro dos Recursos Humanos, Célia Maria Cunha Ferreira.

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