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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 15432/2026/2
Aviso n.º 15432/2026/2, de 22 de junho
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Extinção do vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, pelo próprio trabalhador.
TEXTO
Aviso n.º 15432/2026/2
Para efeitos do disposto na alínea b), do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a extinção do vínculo de emprego público do trabalhador Jorge Faria Leão de Sousa, conforme requerimento apresentado pelo próprio, no qual comunicou a denúncia do respetivo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 01 de maio de 2026, inclusive.
1 de junho de 2026. - O Presidente da Câmara, Márcio Dinarte da Silva Fernandes.
320012869