Aviso n.º 15497/2026/2, de 23 de junho

Aviso n.º 15497/2026/2

Por meu despacho de 18 de maio de 2026 (proferido no uso de competência delegada pela Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira) e após anuência do serviço de origem, foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria dos seguintes técnicos superiores no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, colocados na Direção de Finanças dos Açores, nos termos do disposto no artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.

Hélder Miguel Nunes Araújo

Inês Sofia Bettencourt Madruga

Luís Filipe Rita Pimentel

Simão Pedro Monteiro Lopes

9 de junho de 2026. - A Subdiretora-Geral da Área de Recursos Humanos e Formação, Ângela Santos.

320010915