Aviso n.º 15675/2021, de 20 de agosto

Aviso n.º 15675/2021

Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica para a categoria de técnico especialista, de diversas profissões da respetiva carreira, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.

1 - Nos termos do Despacho n.º 9656/2020, publicado no Diário da República n.º 195/2020, 2.ª série, de 7 de outubro de 2020, proferido por Suas Excelências o Ministro de Estado e das Finanças e o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, torna-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., de 11 de dezembro de 2020, se encontra aberto, pelo prazo de 20 dias úteis a contar da data da publicação no Diário da República, procedimento concursal comum conducente ao preenchimento dos postos de trabalho abaixo indicados, para a categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica especialista do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., para a constituição de relação jurídica de emprego público, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ou para a constituição de relação jurídica de emprego privado, mediante celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, ao abrigo do Código do Trabalho:

Referência A - Área Análises Clínicas e de Saúde Pública - 3 (três) postos de trabalho;

Referência B - Área Farmácia - 1 (um) posto de trabalho;

Referência C - Área Radiologia - 3 (três) postos de trabalho.

2 - Caracterização do posto de trabalho: O conteúdo funcional da categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica especialista, é o estabelecido nos artigos 4.º, 5.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 110/2017 e nos artigos 5.º, 6.º e 10.º do Decreto-Lei n.º 111/2017 e, ambos de 31 de agosto.

3 - Legislação aplicável: Decreto-Lei n.º 110/2017 e Decreto-Lei n.º 111/2017, ambos de 31 de agosto, Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. e outros, e o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico

e Terapêutica e outros, publicado no Boletim do Emprego e do Trabalho (BET), n.º 23, de 22 de junho de 2018 e Portaria n.º 154/2020, de 23 de junho.

4 - Local de trabalho: O trabalho será prestado no Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., podendo ser desenvolvido em qualquer umas das unidades hospitalares que o compõem, designadamente Torres Novas, Tomar e Abrantes.

A publicitação integral do presente procedimento concursal, encontra-se disponível na Bolsa de Emprego Público (BEP), no 1.º dia útil após publicação do presente aviso no Diário da República, e na página eletrónica do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., em https://www.chmt.min-saude.pt.

6 de agosto de 2021. - O Vogal Executivo, Carlos Alberto Coelho Gil.

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