Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 375 resultados
Concede autorização para o exercício de atividades profissionais aos nomeados no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, Ana Catarina Carvalho dos Reis Leite da Silva, Gonçalo de Carvalho Pissarra Russo, Gustavo Weigert Behr, João Cláudio Candeias Fragoso Curvêlo e João Vasco Cruzeiro Oliveira Barata
Emitente:
Designa Catarina Natércia de Sousa Duarte como encarregada da proteção de dados
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Aprovação do modelo n.º 103.17.21.3.40 - Reservatório de armazenamento de instalação fixa, do tipo cilíndrico horizontal da marca A. Silva Matos e modelo P2766
Emitente:
Constitui a comissão a que se refere o n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 105/2018, de 29 de novembro, do município de Sines e determina a sua composição
Emitente:
Constitui a comissão a que se refere o n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 105/2018, de 29 de novembro, do município do Porto e determina a sua composição
Emitente:
Constitui a comissão a que se refere o n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 105/2018, de 29 de novembro, do Município de Vila Nova de Gaia e determina a sua composição
Emitente:
Constitui a comissão a que se refere o n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 105/2018, de 29 de novembro, do Município de Odivelas e determina a sua composição
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos com o contrato de aluguer do espaço onde será apresentada a Representação Nacional Portuguesa nas Exposições Internacionais de Arte e Arquitetura na Bienal de Veneza
Emitente:
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de alteração e coordenação do projeto de execução da Escola Básica Integrada com Jardim de Infância do Parque das Nações, em Lisboa
Emitente:
Designa o fiscal único da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a sociedade M. Pereira & Associados, SROC, Lda.
Emitente:
Exoneração do Vice-Almirante Alberto Manuel Silvestre Correia do cargo de comandante naval
Emitente:
Retificação do Aviso n.º 14478/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 2 de agosto de 2021
Emitente:
Retificação do Aviso n.º 14477/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 2 de agosto de 2021
Emitente:
Graduação no posto de Soldado de militares que iniciaram a Instrução Complementar do 4.º Curso de Formação Geral Comum de Praças do Exército de 2021, com antiguidade de 5 de julho de 2021
Emitente:
Graduação no posto de Soldado dos militares que iniciaram a Instrução Complementar do 4.º Curso de Formação Geral Comum de Praças do Exército de 2021, com antiguidade de 19 de julho de 2021
Emitente:
Graduação no posto de Soldado dos militares que iniciaram a Instrução Complementar do 4.º Curso de Formação Geral Comum de Praças do Exército de 2021, com antiguidade de 26 de julho de 2021
Emitente:
Autorizada a prorrogação da licença sem remuneração ao Sargento-Ajudante (1950125) Daniel António de Jesus de Oliveira, da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Nomeação para a função de diretor da Proteção Civil da Câmara Municipal de Oeiras do Coronel Carlos Alberto Nunes da Costa Pinto
Emitente:
Promoção ao posto de Guarda Principal por antiguidade da Guarda de Cavalaria Cátia Alexandra Lacerda Soares
Emitente:
Recrutamento de dois assistentes técnicos para o exercício de funções em regime de mobilidade na categoria
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos a cidadão brasileiro
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Página 1 de 15