Aviso n.º 15963/2026/2, de 25 de junho

Aviso n.º 15963/2026/2

Renovação da Comissão de Serviço - Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau - Licenciada Zélia Maria Pires Fernandes

Para os devidos efeitos torna-se público que, por despacho da Senhora Presidente da Câmara, datado de 15 de junho de 2026, no uso de competência própria que lhe foi conferida pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual, foi renovada a comissão de serviço abaixo mencionada, pelo período de três anos, com efeitos a partir do dia 15 de setembro de 2026, nos termos do artigo 23.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, aplicada à administração local, por força do artigo 17.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto:

Chefe da Divisão Sociocultural, Dr.ª Zélia Maria Pires Fernandes

17 de junho de 2026. - A Presidente da Câmara, Helena Maria da Silva Ventura Barril, Dr.ª

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