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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 15966/2019, de 9 de outubro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Publicitação de requerimento para atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Lohan Tao - FPL
TEXTO
Aviso n.º 15966/2019
Publicitação de requerimento
Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 248-B/2008, de 31 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 93/2014, de 23 de junho, torna-se público que o requerimento para atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Lohan Tao - FPL, se encontra publicitado na página eletrónica do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (www.ipdj.pt).
24 de setembro de 2019. - O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo de Loureiro Rebelo.
312615478