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Ato Original
Aviso n.º 16003/2026/2
Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por iniciativa da trabalhadora Ana Carina Pinto oliveira
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que o Conselho de Administração destes Serviços Municipalizados em reunião de 27 de abril de 2026, deliberou aceitar o pedido de cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, solicitada pelo trabalhador a seguir indicado:
Ana Carina Pinto Oliveira, na Carreira/Categoria de Assistente Operacional, posição 1 e nível 5 da Tabela Remuneratória Única, com efeitos a 01 de junho de 2026.
19 de junho de 2026. - O Presidente do Conselho de Administração, Vítor Manuel Calisto Marques.
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