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Ato Original
Aviso n.º 16065/2009
Nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 251.º e do artigo 254.º do anexo I à Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro e para cumprimento do estatuído na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, faz-se pública a lista nominativa do pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de Janeiro e 1 de Agosto de 2009:
Maria Helena da Purificação dos Santos Matos, Assistente Operacional, 21.01.2009 - Entre a 1.ª e 2.ª Posição Remuneratória;
Eduardo Rodrigues Carmelino, Assistente Operacional, 01.02.2009 - Entre a 5.ª e 6.ª Posição Remuneratória;
Armanda Martins Valente Rocha, Assistente Operacional, 01.05.2009 - 5.ª Posição Remuneratória;
Almerindo Caravela Andrade, Assistente Operacional, 01.05.2009 - Entre a 5.ª e a 6.ª Posição Remuneratória;
Judite Amparo Ceriz, Assistente Operacional, 01.06.2009 - 8.ª Posição Remuneratória;
Maria Judite dos Rios Reis Faia, Assistente Técnica, 01.06.2009 - Entre a 9.ª e a 10.ª Posição Remuneratória;
Maria Madalena Ribeiro Pinho Vasques, Assistente Técnica, 01.06.2009 - Entre a 5.ª e a 6.ª Posição Remuneratória;
Fernanda Horta Branco Martins, Assistente Operacional, 01.06.2009 - Entre a 6.ª e a 7.ª Posição Remuneratória;
Maria da Conceição Canaveira Abreu, Assistente Técnica, 01.06.2009 - entre a 9.ª e a 10.ª Posição Remuneratória;
Cecília Fernanda Vaz Gomes; Assistente Técnica, 01.07.2009 - Entre a 7.ª e a 8.ª Posição Remuneratória;
Maria Leonor Morais Castel-Branco Sanfins, Técnica Superior, 01.07.2009 - 8.ª Posição Remuneratória;
Lurdes do Nascimento Marques Semide dos Santos, Assistente Operacional, 01.08.2009 - 5.ª Posição Remuneratória.
4 de Setembro de 2009. - O Secretário-Geral, José Maria Belo de Sousa Rego.
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