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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, a seu pedido, o embaixador Júlio Francisco de Sales Mascarenhas, membro em representação do Governo Português na comissão de coordenação prevista no protocolo de cooperação entre o Governo da República Portuguesa e o Imamat Ismaili e nomeia para o mesmo cargo a ministra plenipotenciária Maria Dinah Bandeira Santos Silva Azevedo Neves, mantendo em funções o Prof. Doutor Adriano José Alves Moreira e o Dr. Edmundo Emílio Mão de Ferro Martinho
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Determina a suspensão das actividades inspectivas e inquéritos a autarquias locais de 11 de Setembro até ao dia 11 de Outubro de 2009
Emitente:
Extingue o grupo coordenador do Programa de Formação para as Autarquias Locais (Programa Foral), assim como a respectiva estrutura de apoio técnico
Emitente:
Torna pública a lista nominativa do pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de Janeiro e 1 de Agosto de 2009
Emitente:
Nomeação de Florbela Alhinho Paraíba como adjunta do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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Licença sem vencimento para exercer funções em organismo internacional ao major de cavalaria n.º 1870005, da GNR, Arito Moreira Ferreira
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de Director de Serviços de Cooperação Aduaneira e Documentação
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de finanças do SF de Arruda dos Vinhos
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe do Serviço de Finanças de Vinhais
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de adjunto de finanças do SF de Reguengos de Monsaraz
Emitente:
Revogação do despacho de nomeação, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Anulação do aviso (extracto) n.º 14343/2009, publicado no Diário da República, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Emitente:
Autoriza a contratação, por um ano, de prestação de serviços de limpeza para as cavalariças da Unidade de Segurança e Honras de Estado, da GNR
Emitente:
Foi dada por finda a comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão na DGAED, do tenente-coronel ADMIL Aquilino Torrado
Emitente:
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do assistente operacional José Fernando Proença Gouveia do quadro de pessoal privativo do Arsenal do Alfeite para o MPCE
Emitente:
Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de Sargento
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