Portaria n.º 876/2009, de 15 de setembro

Portaria n.º 876/2009

Louvo o tenente técnico de pessoal de secretariado, NIM 03385992, Artur Manuel Trindade Mimoso pela forma muito dedicada e eficiente como tem vindo a desempenhar, há mais de três anos, as funções de jurista no Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional.

Oficial muito metódico e extraordinariamente dedicado ao serviço, o tenente Artur Mimoso tem vindo a demonstrar um grande empenhamento e eficiência no âmbito das tarefas que lhe estão atribuídas, revelando bons conhecimentos técnicos e jurídicos e uma grande criatividade no exercício das suas funções, as quais desempenha com elevado espírito de missão.

O tenente Artur Mimoso tem vindo a desenvolver actividades muito diversificadas, elaborando informações técnico-jurídicas e emitindo pareceres sobre variadas matérias, incluindo, entre outras: a qualificação como deficiente das Forças Armadas, a aplicação do regime do amparo de família e a atribuição de pensões, imprimindo uma dinâmica verdadeiramente exemplar aos processos sob sua responsabilidade.

O tenente Artur Mimoso tem igualmente vindo a integrar comissões de acompanhamento e júris em procedimentos de contratação pública, procedendo à análise de legislação e jurisprudência, elaborando estudos e pareceres de natureza jurídica a pedido dos membros dos Gabinetes do Ministério da Defesa Nacional, colaborando ainda na elaboração de diversos projectos de diplomas legais, alcançando resultados de grande qualidade e rigor.

É ainda importante destacar o elevado espírito de equipa e de colaboração patenteados pelo tenente Artur Mimoso, cuja acção tem contribuído de forma muito positiva para a motivação e bom ambiente de trabalho, sendo este aspecto particularmente visível no acolhimento que tem vindo a facultar aos novos membros da equipa, partilhando os seus conhecimentos e proporcionando a sua rápida integração, com manifesta vantagem para o serviço.

O tenente Artur Mimoso é um militar muito completo, com grande capacidade de adaptação, que enfrenta cada situação nova como uma oportunidade de aperfeiçoamento do seu próprio desempenho, que tem sabido interpretar e exercer a sua função de forma diligente e muito profícua, permanentemente estimulado pela melhoria constante dos seus conhecimentos, revelando uma integridade e generosidade fora do comum, constituindo-se por isso um elemento de referência no funcionamento do Departamento de Assuntos Jurídicos.

Atento quanto precede, considero que o tenente Artur Mimoso tem vindo a revelar excepcionais qualidades pessoais e virtudes militares, pela afirmação constante de elevados dotes de carácter, lealdade, abnegação, espírito de sacrifício e de obediência e competência profissional, sendo justamente merecedor que os serviços por si prestados sejam considerados de elevado mérito.

Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 1 do artigo 34.º, atento o disposto no n.º 1 do artigo 20.º, na alínea c) do artigo 22.º e no n.º 2 do artigo 23.º, do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de Dezembro, concedo a medalha de mérito militar de 3.ª classe ao tenente do quadro técnico de pessoal e secretariado, NIM 03385992, Artur Manuel Trindade Mimoso.

2 de Abril de 2009. - O Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.

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