Aviso n.º 16067/2026/2, de 26 de junho

Aviso n.º 16067/2026/2

Cessação da relação jurídica de emprego público

Em cumprimento do disposto na alínea b) e d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, e por subdelegação de competências de 10 de novembro de 2025, torna-se público a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, pelos motivos citados, dos seguintes trabalhadores do mapa de pessoal deste Município, a saber:

Por motivo de Aposentação/pensionista:

Maria Pureza da Conceição Cardoso, Técnica Superior, posição remuneratória 4, nível remuneratório 30, com efeitos a partir de 01/06/2026;

Jorge Miguel Martins Pereira de Sousa, Dirigente Intermédio de 3.º grau, posição remuneratória 9, nível remuneratório 50, com efeitos a partir de 01/06/2026;

Manuel Joaquim Castro da Rocha Moreira, Assistente Operacional, posição remuneratória 5, nível remuneratório 9, com efeitos a partir de 01/06/2026;

Amélia Marques Sousa Moreira, Assistente Técnica, posição remuneratória 5, nível remuneratório 11, com efeitos a partir de 01/06/2026;

Maria Fernanda Pinto Santos Martins, Assistente Técnica, posição remuneratória 6, nível remuneratório 12, com efeitos a partir de 01/06/2026;

Por motivo de Denúncia de Contrato:

Vânia Margarida Pinto Bastos, Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a partir de 01/06/2026.

2 de junho de 2026. - A Diretora de Departamento, Rita Lourenço.

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