Aviso n.º 16314/2025/2, de 2 de julho

Aviso n.º 16314/2025/2

Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e n.º 11 do artigo 21.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, aplicável por força do artigo 1.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, torna-se público o seguinte:

1 - A cessação da designação em regime de substituição dos seguintes cargos dirigentes:

Alda Maria Monteiro Costa Lagoa, como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe de Divisão de Sistemas de Informação, com efeitos a 5 de março de 2025;

Carlos Luís Bessa Monteiro de Morais Gaio, como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe de Divisão de Sistemas de Informação, com efeitos a 1 de maio de 2025.

2 - A designação, em regime de substituição, nos termos do disposto no artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua versão atual, adaptada à administração local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, nos cargos dirigentes a seguir indicados, uma vez que os mesmos reúnem os requisitos legais para o preenchimento do lugar, dos seguintes trabalhadores:

Fernando Joaquim de Oliveira Ferreira, como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe de Divisão de Sistemas de Informação, com efeitos a 6 de março de 2025;

Leonor de Barros Sousa Mendes, como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe de Divisão de Sistemas de Informação, com efeitos a 19 de maio de 2025.

2.1 - Os despachos de designação, contendo a respetiva justificação (incluindo as notas curriculares dos designados) encontram-se disponíveis para consulta na página institucional do Município de Espinho na internet, em:

https://portal.cm-espinho.pt/pt/municipio/camara-municipal/unidades-organicas/.

4 de junho de 2025. - A Presidente da Câmara, Dr.ª Maria Manuel Barbosa Cruz.

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