Aviso n.º 16342/2023, de 30 de agosto

Aviso n.º 16342/2023

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que a Técnica Superior, Erica Fabíola Côrte da Lomba, em exercício de funções nesta Agência I. P., denunciou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado durante o período experimental, com efeitos a 10 de julho de 2023, nos termos do artigo 47.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.

2 de agosto de 2023. - A Coordenadora do Núcleo de Gestão de Recursos Humanos, Carla Rocha.

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