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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 292 resultados
Prorroga por nove meses o mandato da Task Force para a Avaliação Schengen
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Concede subsídio de alojamento a Maria Isabel Solnado Porto Oneto, Secretária de Estado da Administração Interna
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Designa como técnico especialista do Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares Marco André Pereira Gamaliel Alves, para prestar assessoria jurídica e acompanhamento de comissões parlamentares
Emitente:
Designa o mestre Daniel José Conceição Azenha como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
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Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do técnico superior Bruno Daniel Carvalho Mateus
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Conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores João Francisco Branco e Sílvia Daniela Vieira da Silva Pereira
Emitente:
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado durante o período experimental da técnica superior Erica Fabíola Côrte da Lomba
Emitente:
Retifica o Aviso (extrato) n.º 14900/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 9 de agosto de 2023
Emitente:
Consolidação da mobilidade, na categoria, do técnico superior António Valente Fortuna
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnica para exercício de funções na Direção Regional de Lisboa e Vale do Tejo, em Setúbal
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Delegação de competência no diretor do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros para a aquisição de serviços de multifunções (outsourcing)
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Exonera Giovanni Laviosa do cargo de cônsul honorário de Portugal em Livorno
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Exonera José Maria Amado, a seu pedido, do cargo de cônsul honorário de Portugal em Comodoro Rivadavia, Argentina
Emitente:
Exonera Jacovos Dimitriou, a seu pedido, do cargo de cônsul honorário de Portugal em Larcana, Chipre
Emitente:
Designo o conselheiro de embaixada Ricardo de Sousa Meneses Bonnet Victória, em comissão de serviço, por tempo indeterminado, para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
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Exonera do cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Cristina Albuquerque de Vilhena Moniz Moreira
Emitente:
Delegação e subdelegação de poderes nos membros do conselho diretivo
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Nomeação do Capitão-de-Fragata Nuno Alexandre Dias de Oliveira para o cargo «N-3-6 - MARITIME OPS», no High Readiness Forces (Maritime) Headquarters, em Rota, Espanha
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Nomeação do Capitão Rui Miguel Rodrigues de Andrade para o cargo de «Oficial para intercâmbio, treino e formação junto da Força Aérea Belga», na Base Aérea de Florennes
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Nomeação do Tenente-Coronel Rui Miguel Paulo Cordeiro para o cargo DI12 - Section Chief, no Counter-Improvised Explosive Device Centre of Excellence (C-IED COE), em Madrid, Espanha
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Nomeação do 1SAR OPINF Mário Fernando Dionísio Belchior Sampaio dos Santos para o cargo «ARQ/AMAN SA3», na Missão Militar junto da OTAN e UE (MILREP), em Bruxelas, Bélgica
Emitente:
Nomeação do Tenente-Coronel Eduardo Jorge Antunes Afonso para o cargo «CJ2 001 - Branch Chief», no Multinational Civil-Military Cooperation Group (MNCIMICG), em Motta di Livenza, Itália
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Nomeação do 23891, Capitão-de-Fragata João Marco Figueiredo Antunes Severino Lourenço para o cargo de Capitão do Porto da Nazaré
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Nomeação do 21488, Capitão-de-Mar-e-Guerra Mário Vasco Lopes de Figueiredo para os cargos de chefe do Departamento Marítimo do Sul e de Capitão do Porto de Faro
Emitente:
Procede à publicação de edital que regula o exercício da pesca profissional, lúdica/recreativa e das pesqueiras, no Troço Internacional do Rio Minho, para a temporada 2023-2024
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