Aviso n.º 16661/2026/2, de 3 de julho

Aviso n.º 16661/2026/2

Abertura do Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria

Por deliberação do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde Almada-Seixal, E. P. E. (ULSAS), de 07 de maio de 2026, faz-se público que se encontram abertas inscrições, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República, para candidatura a uma vaga no Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria (CEENP) do Serviço de Pediatria da ULSAS, nos termos da Portaria n.º 279/2022, de 17 de novembro.

1 - Designação:

Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria.

2 - Duração:

O período de formação será de 24 meses com início em data a definir, após a publicação da lista de admitidos e excluídos.

3 - Regime e condições de trabalho:

O regime de trabalho será de 35, 40 ou 42 horas semanais, conforme o regime de trabalho dos candidatos. Se o candidato for oriundo da especialidade de Neurologia, cumprirá 12 horas semanais na urgência de pediatria da ULSAS, em regime de escala, durante os primeiros seis meses do ciclo, após o que passará a prestar apoio neuropediátrico a este setor. Se o candidato for oriundo da especialidade de Pediatria, cumprirá 12 horas semanais na urgência pediátrica da ULSAS, em regime de escala.

4 - Finalidade e Objetivos:

Formação de Neuropediatras, reconhecidos pela Ordem dos Médicos (subespecialidade de Neuropediatria), competentes para o exercício da Neuropediatria.

O Programa formativo do CEE NP destina-se a capacitar os formandos para o exercício autónomo em Neuropediatria. Deverá ter em conta a formação prévia do candidato, e será distinta caso o formando seja especialista de Pediatria ou de Neurologia.

4.1 - Formação em Pediatria:

Duração: 6 meses.

Obrigatória para os formandos provenientes de Neurologia. Formação nas principais patologias pediátricas nos vários contextos: internamento, ambulatório, serviço de urgência. Estágios obrigatórios: Neonatologia (2 meses) e Desenvolvimento (2 meses).

4.2 - Formação em Neurologia:

Duração: 6 meses.

Obrigatória para os formandos oriundos da Pediatria. Formação nas principais patologias neurológicas nos vários contextos: internamento, ambulatório, serviço de urgência e cuidados intensivos.

4.3 - Formação em Neuropediatria:

Duração: 18 meses.

Deverá incluir obrigatoriamente:

Estágio em Neuropediatria: 12 meses.

Estágio Neurofisiologia: 2 meses.

Estágios opcionais: 4 meses.

Os estágios opcionais poderão incluir Neurocirurgia, Neurorradiologia, Reabilitação Pediátrica, Genética, Doenças Metabólicas, Psiquiatria da Infância e da Adolescência ou aperfeiçoamento em área específica da Neuropediatria num centro especializado, podendo ser realizados a tempo inteiro ou a tempo parcial.

4.4 - Urgência de Neuropediatria

Durante o período de formação específica em Neuropediatria, é obrigatória a prestação de serviço de urgência de 12h semanais na área da Neuropediatria integrado numa equipa com serviço de urgência aberto ao exterior. Excetuam-se os períodos correspondentes aos estágios de Neurologia e de Pediatria em que é obrigatória a prestação de serviço de urgência semanal nas respetivas áreas.

5 - Corpo Docente do CEE NP da Unidade Local de Saúde Almada-Seixal, E. P. E.

O corpo docente do CEE NP é constituído pelos Neuropediatras do corpo clínico do Serviço de Pediatria, inscritos na subespecialidade de Neuropediatria da Ordem dos Médicos.

Coordenador: Dr. José Paulo Monteiro, Assistente Graduado de Pediatria e Assistente de Neuropediatria.

Neuropediatria:

Dr. José Paulo Monteiro, Assistente Graduado de Pediatria e Neuropediatria.

Dr. João Carvalho, Assistente Graduado de Neurologia e Neuropediatria.

Dra. Teresa Silvério, Assistente de Neurologia e Neuropediatria.

Desenvolvimento:

Dra. Luisa Rocha - Assistente Graduada de Pediatria - Pediatra de Desenvolvimento - Coordenadora do Centro de Desenvolvimento da Criança Torrado da Silva.

Dra. Ana Margarida Queiroz, Assistente de Pediatria - Pediatra de Desenvolvimento.

Reabilitação Pediátrica:

Dra. Susana Almeida - Assistente Graduada de Medicina Física e Reabilitação - Diretora do Serviço de Medicina Física e Reabilitação.

Neurologia:

Dr. Miguel Maria Ribeiro Soares Rodrigues - Assistente Graduado Sénior de Neurologia - Diretor Serviço - Neurologia.

Dr. Miguel Grunho - Assistente Graduado de Neurologia.

Dr. Pedro Pereira - Assistente Graduado de Neurologia e Neurofisiologia.

Neurofisiologia:

Dr. Luis Guerra - Assistente Graduado de Neurologia e Neurofisiologia.

Neurorradiologia:

Dra. Cristina Rios - Assistente Graduada Sénior de Neurorradiologia - Diretora Serviço Neurorradiologia.

Dra. Teresa Nunes - Assistente Graduada de Neurorradiologia.

Dr. Diogo Marques - Assistente de Neurorradiologia.

Neurocirurgia:

Dr. Manuel Cunha e Sá - Assistente Graduado Sénior de Neurocirurgia - Diretor do Serviço de Neurocirurgia.

Dra. Andreia Amorim - Assistente Graduada de Neurocirurgia.

Pediatria:

Dra. Manuela Braga - Assistente Graduada Sénior de Pediatria.

Dra. Sofia Fraga - Assistente Graduada de Pediatria.

Dra. Filipa Nunes - Assistente Graduada de Pediatria.

Dra. Rita Martins - Assistente Graduada de Pediatria.

Dra. Rita Marques - Assistente Graduada de Pediatria.

Neonatologia:

Dr. Anselmo Costa - Assistente Graduado Sénior de Pediatria e Neonatologia.

Dr. António Gomes - Assistente Graduado de Pediatria e Neonatologia.

Dr. José da Cunha - Assistente Graduado de Pediatria e Neonatologia.

Dr. Bruno Sanches - Assistente Graduado de Pediatria e Neonatologia.

Pedopsiquiatria:

Dra. Rosa Esquina, Assistente Graduada sénior de Pedopsiquiatria.

6 - Local e meios técnicos disponíveis:

Unidade Local de Saúde Almada-Seixal, E. P. E. - a formação decorrerá no Centro de Desenvolvimento da Criança Torrado da Silva, e, de acordo com os estágios, nos Serviços de Pediatria, Neurologia, Neurocirurgia e Neurorradiologia. Será considerada a realização de estágios noutros Hospitais e Instituições, ligadas ao estudo e prática neuropediátrica.

De acordo com os interesses específicos de cada candidato poderão ser desenvolvidos protocolos para estágios em hospitais nacionais ou estrangeiros.

7 - Condições de admissão:

Os candidatos a admitir deverão ter como habilitação mínima o grau de Assistente de Pediatria ou Neurologia.

8 - Critérios de seleção e incompatibilidade:

a) A seleção dos candidatos a admitir é feita mediante provas públicas de avaliação curricular, sendo dada preferência de admissão aos candidatos que demonstrem no seu currículo profissional terem já revelado um interesse especial pela Neurologia Pediátrica, em particular pela área da neurologia pediátrica, em particular pela área da neurologia pediátrica neonatal e doenças neurometabólicas e experiência de trabalho em equipas multidisciplinares;

b) Expressão do interesse para a área da diferenciação e demonstração da competência assistencial no exercício das suas funções;

c) Motivação do candidato.

Considera-se incompatível com a frequência do Ciclo a manutenção de outras atividades assistenciais que impliquem incapacidade de cumprimentos das tarefas assistenciais em plena integração na equipa de trabalho de acordo com o programa formativo. O Ciclo incluirá a realização e participação em trabalhos de natureza teórico-prática.

9 - Formalização das candidaturas:

As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento, podendo ser entregue diretamente no Serviço de Gestão de Recursos Humanos, sito na Av. Torrado da Silva, 2805-267 Almada, nos dias úteis, no período compreendido entre as 08:30 horas e as 10:30 horas e, entre as 13:00 horas e as 16:00 horas, ou remetido pelo correio, para a mesma morada, através de carta registada, com aviso de receção.

Documentos a apresentar:

a) Requerimento dirigido ao Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde Almada-Seixal, E. P. E., onde deve constar a identificação do requerente (nome completo, filiação, estado civil, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, número e data do bilhete de identidade/cartão de cidadão, número de identificação fiscal, situação militar, residência, código postal, contacto telefónico e eletrónico) e identificação do organismo a que pertence e a identificação do Ciclo a que se candidata, mediante referência ao número e data do Diário da República onde se encontra publicado o presente aviso;

b) Quatro (4) exemplares de curriculum vitae;

c) Certificado comprovativo do grau de especialista em Pediatria ou Neurologia, ou documento equivalente.

10 - Júri de seleção:

O Júri designado para o efeito será constituído pelos seguintes elementos:

Presidente: Dr. José Paulo Monteiro, Assistente Graduado de Pediatria e Assistente de Neuropediatria da Unidade Local de Saúde Almada-Seixal, E. P. E.

Vogais efetivos:

Dra. Sandra Jacinto. Assistente Graduada de Neurologia e Neuropediatria da Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.

Dr. João Carvalho, Assistente Graduado de Neurologia e Neuropediatria da Unidade Local de Saúde Almada-Seixal, E. P. E.

Vogais Suplentes: Dra. Susana Rocha, Assistente Graduada de Pediatria de Neuropediatria da Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.

11 - Afixação da lista de candidatos admitidos e excluídos:

A lista de candidatos admitidos e excluídos será afixada nas instalações do Serviço de Gestão de Recursos Humanos da Unidade Local de Saúde Almada-Seixal, E. P. E., sito na Av. Torrado da Silva 2805-207 Almada, bem como na página eletrónica da Unidade Local de Saúde Almada-Seixal, E. P. E.

12 - Avaliação final do CEE NP:

Após a formação de 24 meses, os formandos são propostos, pelo seu orientador de CEE NP para realização de exame final de NP de acordo com as normas de abertura do CEE.

12.1 - Júri:

O Júri será constituído por três elementos, todos com a subespecialidade de Neuropediatria reconhecida pela Ordem dos Médicos: o coordenador do serviço/unidade de realização do CEE (presidente do júri), um elemento nomeado pela Direção da Secção da Subespecialidade de Neuropediatria da OM e um terceiro elemento, o orientador do formando do CEE; no caso de o presidente do Júri ser o orientador do formando deve ser nomeado outro elemento do serviço onde se realizou o CEE.

12.2 - Prova de avaliação:

A avaliação final do CEE NP inclui três provas complementares: discussão curricular com base no curriculum vitae e grelha classificativa (1 hora), prova prática (4 horas) e prova teórica (1 hora).

12.3 - Classificação final de CEE:

A classificação final do formando terá em consideração as avaliações descritas e com a mesma ponderação nas diferentes provas.

Após a conclusão da avaliação final do CEE, será divulgada publicamente a classificação dos candidatos e publicado no Diário da República.

29/06/2026. - O Presidente do Conselho de Administração, Pedro Correia Azevedo.

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