Aviso n.º 16668/2009, de 24 de setembro

Aviso n.º 16668/2009

Por decreto do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna de 13 de Agosto de 2007, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Justiniano da Trindade Sousa Mendes, natural de Conceição, República Democrática de São Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense, nascido a 18/08/1972, o qual poderá gozar os direitos e prerrogativas inerentes, depois de cumprido o disposto no artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 322/82, de 12 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 253/94, de 20 de Outubro e pelo Decreto-Lei n.º 37/97, de 31 de Janeiro.

18 de Setembro de 2009. - Pelo Director Nacional, a Chefe do Departamento de Nacionalidade, Maria Helena Bastos Martins.

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