Aviso n.º 16846/2024/2, de 9 de agosto

Aviso n.º 16846/2024/2

Abertura de procedimento concursal - Assistente Hospitalar da carreira médica: Anestesiologia, Cardiologia, Cirurgia Geral, Gastrenterologia, Imuno-Alergologia, Medicina Intensiva, Medicina Interna, Nefrologia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Psiquiatria, Urologia

1 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 41/2024, de 21.06, e na sequência dos Despachos n.^os 7097-A/2024, de 26.06 e 7459-A/2024, de 09.07 dos Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde, ambos publicados no DRE, torna-se público que, por Deliberação do Conselho de Administração de 12.07.2024, e, com caráter urgente, se encontra aberto procedimento concursal comum para ingresso na categoria de Assistente Hospitalar da carreira médica conforme especialidades identificadas, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE.

2 - Política de igualdade: Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, artigo 99.º/1 do Decreto-Lei n.º 52/2022, de 04.08, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidade entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de assegurar os princípios da não discriminação e imparcialidade.

3 - O concurso é aberto pelo prazo de cinco (5) dias úteis, a contar do dia seguinte ao da data de publicação do respetivo Aviso (extrato) no DRE.

4 - O presente procedimento concursal comum de ingresso na carreira é valido para as vagas indicadas por especialidade, caducando com o seu preenchimento, ou no caso de inexistência de candidatos, assim distribuídas:

O e-mail exclusivo para apresentação da candidatura em formato digital (Pdf) e, de contacto com o júri a utilizar pelos candidatos é o que consta na presente tabela.

Não serão consideradas válidas candidaturas ou contactos para outros emails, que não seja o email indicado, não se responsabilizando a ULSCB ou o júri pela ausência de resposta aos candidatos que não cumpram o presente requisito.

5 - Podem candidatar-se ao procedimento concursal aberto pelo presente aviso os médicos que tendo concluído o internato médico sejam detentores do grau de especialista na respetiva especialidade, e, que, não sejam detentores de uma relação jurídica de emprego por tempo indeterminado previamente constituída com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo do respetivo setor empresarial;

Os candidatos devem ainda deter os requisitos gerais requeridos para admissão em funções públicas, definidos nos termos legais.

6 - O presente procedimento concursal rege-se pelo Decreto-Lei n.º 41/2024, de 21.06, Despacho n.º 7097-A/2024, de 26.06, Decreto-Lei n.º 176/2009, de 04.08, Portaria n.º 207/2011, de 24.05 (subsidiariamente) Decreto-Lei n.º 137/2023, de 29.12 e Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07.01 (CPA), encontrando-se publicitado no site da ULSCB e no site da ACSS.

7 - O conteúdo funcional é o estipulado na legislação específica própria, designadamente fixado no Decreto-Lei n.º 176/2009, de 04.08, com incidência na respetiva área de especialidade.

8 - O local de trabalho é no Serviço da especialidade de candidatura na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE, sito no Hospital Amato Lusitano.

9 - O horário de trabalho semanal é o de 40 horas, nos termos do Decreto-Lei n.º 176/2009, de 04.08.

10 - O vencimento é o fixado com base na carreira e categoria de assistente, TRU, posição 1, nível 51, conforme Anexo 1 do Decreto-Lei n.º 137/2023, de 29.12.

10.1 - Nos termos do artigo 7.º/6 do Decreto-Lei n.º 41/2024, de 21.06 nas situações em que o candidato selecionado seja detentor do grau de consultor na especialidade de candidatura, atribuído nos termos e para os efeitos previstos no Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto, e cujo vínculo ao SNS ou qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, tenha cessado há, pelo menos, três meses antes da data da abertura do presente procedimento concursal, o respetivo posicionamento remuneratório efetua-se na categoria de assistente graduado - TRU, posição 1, nível 60, conforme Anexo 1 do Decreto-Lei n.º 137/2023, de 29.12.

11 - A candidatura deve ser apresentada com os seguintes elementos:

a) Requerimento referido no ponto 12 dirigido ao Presidente do Conselho de Administração da ULSCB, contendo a identificação do DRE onde se encontra publicado o presente Aviso de concurso, com indicação do: Nome, naturalidade, data de nascimento, nacionalidade, número do cartão de cidadão ou de bilhete de identidade válido, cédula da Ordem dos Médicos, identificação da especialidade, habilitação académica e ou profissional, morada completa, código postal, telefone/telemóvel e endereço de correio eletrónico válido (email);

b) Documento comprovativo da posse do grau de especialista na especialidade de candidatura;

c) Documento comprovativo de inscrição na Ordem dos Médicos;

d) Um exemplar do Curriculum vitae (CV) assinado, sucinto, obrigatoriamente elaborado nos termos do modelo europeu escrito em língua portuguesa, acompanhado quando a eles haja lugar, dos respetivos documentos comprovativos da experiência profissional e, cópias de todas as certificações ou declarações que o curriculum mencionar;

Nota. - Os documentos comprovativos do alegado no curriculum vitae e juntos ao processo de candidatura devem obrigatoriamente estar organizados e ser disponibilizados pela mesma ordem à ordem apresentada no curriculum vitae, sendo que devem ser referenciados e apresentados por ordem cronológica, do mais recente no inicio do curriculum para o menos recente no final do curriculum.

e) Nas situações em que o candidato já tenha tido um vínculo de emprego constituído através de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou de um contrato de trabalho sem termo, celebrado ao abrigo do Código do Trabalho, com estabelecimento de saúde integrado no SNS, deverá ainda apresentar, sob pena de exclusão, o necessário comprovativo de desvinculação ou na sua impossibilidade, declaração por escrito de compromisso de honra que ateste a desvinculação ao SNS.

f) Declaração de consentimento do tratamento de dados pessoais (a fornecer pelo serviço de expediente da ULSCB ou, também disponível na pág. Eletrónica da ULSCB em - www.ulscb.min-saude.pt.

g) Opcional - Documento da posse do grau de consultor na respetiva especialidade, se for o caso.

(A não apresentação de qualquer dos documentos enunciados no ponto 11 e respetivas alíneas é motivo de exclusão);

12 - A candidatura com todos os seus documentos pode ser remetida em ficheiro Pdf para o e-mail indicado no ponto 4, de acordo com a especialidade de candidatura, ou entregue em formato papel no serviço de expediente do Hospital Amato Lusitano, ou enviada para a ULSCB através de correio registado com aviso de receção.

12.1 - A candidatura com todos os seus documentos quando apresentada em formato papel, deverá ser obrigatoriamente apresentada ao Serviço de Expediente nas horas normais de atendimento ao público (09.00h/12.30h - 14.00h/17.00h) dentro do prazo fixado no ponto 3, sob pena de exclusão.

12.2 - A candidatura com todos os seus documentos quando remetida por correio registado, deverá ser obrigatoriamente expedida e remetida dentro do prazo fixado no ponto 3, sob pena de exclusão para: Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, Serviço de Expediente, Av. Pedro Alvares Cabral, s/n - 6000-085 Castelo Branco.

13 - A candidatura será analisada por especialidade por um júri composto conforme identificado no ponto 23 do presente aviso:

14 - O método de seleção a utilizar é a avaliação e discussão curricular, conforme decorre dos artigos 19.º e 21.º (à contrário) da Portaria n.º 207/2011, de 24.05, sendo realizada nos termos e com observância do enunciado no artigo 20.º relativamente à categoria de assistente.

14.1 - A seleção e ordenação dos candidatos para todas as especialidades é efetuada de acordo com a escala classificativa de 0 a 20 valores, em resultado da média aritmética ponderada de 30 % e 70 % da classificação obtida, respetivamente, na nota de avaliação curricular e na nota de discussão curricular, com exceção da especialidade de Imuno-Alergologia em que a ponderação é de 40 % e 60 % respetivamente.

15 - A descrição dos parâmetros de avaliação e as condições específicas da sua realização e respetiva ponderação, grelha classificativa e sistema de valoração final, são fixados pelo júri em ata previamente elaborada, estando a mesma disponível para consulta na Intranet (por remissão) e no sítio da Instituição em http://www.ulscb.min-saude.pt, e afixada no expositor de informação do Serviço de Recursos Humanos.

16 - O Júri analisará e apreciará os documentos de candidatura, nomeadamente, o Curriculum Vitae apresentado pelos candidatos.

17 - O Júri elaborará atas fundamentadas com as respetivas listas de admissão e exclusão de candidatos, bem como, de classificação e graduação final, sendo as mesmas apenas objeto de informação na Intranet e publicação no sítio da Instituição em http://www.ulscb.min-saude.pt, sem qualquer notificação direta aos candidatos e, afixadas no expositor de informação do Serviço de Recursos Humanos.

18 - O prazo para resposta a dúvidas e notificações ou para marcação de atos sequenciais no concurso por parte do júri, sem prejuízo dos prazos indicados no presente aviso, é fixado em 5 dias úteis, prazo após o qual podem proceder. Para todos os efeitos, as respostas e as notificações são consideradas inteiramente válidas e os prazos começam a contar independentemente do acesso ou falta de acesso do destinatário à sua caixa de correio eletrónico, no dia seguinte à data de envio do respetivo e-mail por parte da ULSCB ou do júri, não se aplicando e assim sendo afastado o disposto no artigo 113.º/5 e 6 do CPA.

19 - Todas as eventuais respostas, notificações, mensagens, pedidos de esclarecimentos, envio ou pedido de documentação e comunicação, por parte do Júri, sem prejuízo do disposto no numero anterior, será(ão) efetuada(s) apenas por via de correio eletrónico para o e-mail indicado e identificado no requerimento de candidatura, pelo que os candidatos deverão parametrizar devidamente o seu e-mail, nomeadamente, no que à caixa de spam respeita, não se responsabilizando a ULSCB pela não leitura ou invocação do desconhecimento de email enviado.

20 - Por se tratar de um procedimento concursal com caráter urgente não há lugar a audiência prévia dos interessados, podendo assim, ser logo interposto recurso administrativo do ato de homologação da lista de ordenação final dos candidatos, conforme artigo 124.º/ 1 a) do CPA (Faq-ACSS de 15.07.2024).

21 - Considerando o disposto no presente aviso, devem os candidatos estar atentos e consultar para toda e qualquer informação relativa ao resultado das fases do procedimento, a Intranet, se for o caso e, a publicação no sítio da Instituição em http://www.ulscb.min-saude.pt.

22 - As falsas declarações são punidas nos termos da lei.

23 - Júris:

Especialidade de Anestesiologia:

Presidente - Dr.ª Alexandra Fonseca Amaral - Assistente Graduada de Anestesiologia;

Vogais efetivos:

1.º vogal efetivo - Dr.ª Isabel Maria Duque Gonçalves Martins - Assistente Graduada de Anestesiologia, que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal efetivo - Dr.ª Ana Carolina Santos Silva Rocha - Assistente Graduada de Anestesiologia;

Vogais suplentes:

1.º vogal suplente - Dr.ª Paula Cristina Rosa Nunes - Assistente Graduada de Anestesiologia;

2.º vogal suplente - Dr. Luís Carlos Oliveira Tavares - Assistente Graduado de Anestesiologia.

Todos os elementos do júri pertencem ao mapa de pessoal da ULSCB, EPE.

Especialidade de Cardiologia:

Presidente - Dr.ª Gisela Ana Paula Bragança - Assistente Graduada de Cardiologia da ULS de Castelo Branco;

Vogais efetivos:

1.º vogal efetivo - Dr. António José Campos Peixeiro - Assistente Graduado Sénior de Cardiologia da ULS da Cova da Beira, que substitui a Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal efetivo - Dr. Luís Vítor Clemente Oliveira - Assistente Graduado de Cardiologia da ULS da Cova da Beira;

Vogais suplentes:

1.º vogal suplente - Dr. Luís Miguel Machado Abreu - Assistente de Cardiologia da ULS da Cova da Beira;

2.º vogal suplente - Dr. José Alexandre Silva Antunes - Assistente Graduado de Cardiologia da ULS da Região de Leiria.

Especialidade de Cirurgia Geral:

Presidente - Dr.ª Aida Maria Guerreiro Paulino - Assistente Graduada de Cirurgia Geral;

Vogais efetivos:

1.º vogal efetivo - Dr. António Augusto Silva Mendes Gouveia - Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral, que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal efetivo - Dr. Horácio David Perez Gomez - Assistente Graduado de Cirurgia Geral;

Vogais suplentes:

1.º vogal suplente - Dr. Manuel Costa Mega - Assistente Graduado de Cirurgia Geral;

2.º vogal suplente - Dr.ª Sofia Alexandra Beato Nunes - Assistente Graduada de Cirurgia Geral.

Todos os elementos do júri pertencem ao mapa de pessoal da ULSCB, EPE.

Especialidade de Gastrenterologia:

Presidente - Dr. António José Duarte Banhudo - Assistente Graduado Sénior de Gastrenterologia;

Vogais efetivos:

1.º vogal efetivo - Dr. Rui Manuel Gonçalves Cabral Martins Sousa - Assistente Graduado de Gastrenterologia, que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal efetivo - Dr. José António Tristan Faria Barros - Assistente Graduado de Gastrenterologia;

Vogais suplentes:

1.º vogal suplente - Dr.ª Ana Isabel Leitão Pires Caldeira - Assistente Graduada de Gastrenterologia;

2.º vogal suplente - Dr. João Sebastião Lopes Dias Pinto - Assistente de Gastrenterologia.

Todos os elementos do júri pertencem ao mapa de pessoal da ULSCB, EPE.

Especialidade de Imuno-Alergologia:

Presidente - Prof. Dr. Carlos Lozoya Ibáñez - Assistente Graduado de Imuno-Alergologia da ULS de Castelo Branco;

Vogais efetivos:

1.º vogal efetivo - Prof. Dr. Luís Manuel Taborda Barata - Assistente Graduado de Imuno-Alergologia da ULS Cova da Beira, que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal efetivo - Prof. Dr. Frederico Eugénio de Castro Soares Regateiro - Assistente de Imuno-Alergologia da ULS de Coimbra;

Vogais suplentes:

1.º vogal suplente - Dr.ª Eugénia de Matos Marques de Almeida - Assistente Graduada de Imuno-Alergologia da ULS Viseu Dão-Lafões;

2.º vogal suplente - Dr.ª Magna Isabel Alves Correia Poeta Aleixo - Assistente de Imuno-Alergologia da ULS Cova da Beira.

Especialidade de Medicina Intensiva:

Presidente - Dr. Paulo Manuel Ferreira da Costa - Assistente Graduado de Medicina Interna e de Medicina Intensiva da ULS de Castelo Branco;

Vogais efetivos:

1.º vogal efetivo - Dr.ª Nulita Marisa Inácio Lourenço - Assistente Graduada de Medicina Interna e Assistente de Medicina Intensiva da ULS de Castelo Branco, que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal efetivo - Dr. - César Filipe da Costa Vidal - Assistente de Medicina Intensiva da ULS de Gaia/Espinho;

Vogais suplentes:

1.º vogal suplente - Dr.ª Catarina Isabel dos Santos Monteiro - Assistente Graduada de Medicina Interna e de Medicina Intensiva da ULS de Coimbra;

2.º vogal suplente - Dr. Alexandre Philippe Teixeira Fontoura - Assistente de Medicina Intensiva da ULS da Guarda.

Especialidade de Medicina Interna:

Presidente - Dr.ª Maria Eugénia Monteiro André - Assistente Graduada Sénior de Medicina Interna;

Vogais efetivos:

1.º vogal efetivo - Dr.ª Maria Eufémia Quelhas Carvalho Calmeiro - Assistente Graduada de Medicina Interna, que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal efetivo - Dr.ª Paula Margarida Duarte Paiva - Assistente de Medicina Interna;

Vogais suplentes:

1.º vogal suplente - Dr. Alexandre José Cristóvão Louro - Assistente de Medicina Interna;

2.º vogal suplente - Dr. Manuel Lima Carvalho - Assistente de Medicina Interna.

Todos os elementos do júri pertencem ao mapa de pessoal da ULSCB, EPE.

Especialidade de Nefrologia:

Presidente - Dr. Ernesto Fernandes Rocha - Assistente Graduado Sénior de Nefrologia;

Vogais efetivos:

1.º vogal efetivo - Dr. Rui Miguel Alves Filipe - Assistente Graduado de Nefrologia, que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal efetivo - Dr.ª Catarina Cecília Pinheiro Reis Santos - Assistente de Nefrologia;

Vogais suplentes:

1.º vogal suplente - Dr.ª Raquel Monteiro Aires Sá Chorão - Assistente de Nefrologia;

2.º vogal suplente - Dr.ª Joana Cruz Coutinho - Assistente de Nefrologia.

Todos os elementos do júri pertencem ao mapa de pessoal da ULSCB, EPE.

Especialidade de Otorrinolaringologia:

Presidente - Dr.ª Natércia Martins Silvestre - Assistente Graduada de Otorrinolaringologia da ULS de Castelo Branco;

Vogais efetivos:

1.º vogal efetivo - Dr.ª Teresa Sofia Gonçalves Gabriel - Assistente Hospitalar de Otorrinolaringologia da ULS de Castelo Branco, que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal efetivo - Dr. Maximiano Correia Nunes - Assistente Graduado de Otorrinolaringologia da ULS da Guarda;

Vogais suplentes:

1.º vogal suplente - Dr.ª Ana Rita Raposeiro Tomé Nobre Monteiro Rima - Assistente Graduada de Otorrinolaringologia do IPO de Coimbra;

2.º vogal suplente - Dr.ª Carla Sofia Rodrigues Ferreira Gapo - Assistente Hospitalar de Otorrinolaringologia da ULS de Coimbra

Especialidade de Pediatria:

Presidente - Dr.ª Maria Lurdes Lopes Vicente - Assistente Graduada de Pediatria;

Vogais efetivos:

1.º vogal efetivo - Dr.ª Ana Gabriela Martins Figueiredo Almeida - Assistente Graduada de Pediatria, que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal efetivo - Dr.ª Helena Teresa Soares Anes Barata Rodrigues - Assistente de Pediatria;

Vogais suplentes:

1.º vogal suplente - Dr.ª Maria Fernanda Nunes Ribeiro Costa Marcelo - Assistente Graduada de Pediatria;

2.º vogal suplente - Dr.ª Paula Cristina Nunes Lima Silvestre - Assistente Graduada de Pediatria.

Todos os elementos do júri pertencem ao mapa de pessoal da ULSCB, EPE.

Especialidade de Psiquiatria:

Presidente - Dr.ª Maria Antónia Baptista Pinto Bandeira Mateus Zamora - Assistente Graduada de Psiquiatria da ULS de Castelo Branco;

Vogais efetivos:

1.º vogal efetivo - Dr.ª Vânia Maria Martins Gaspar Gonçalves - Assistente de Psiquiatria da ULS de Castelo Branco, que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal efetivo - Dr.ª Catarina Filipa Pereira Oliveira - Assistente de Psiquiatria da ULS de Castelo Branco;

Vogais suplentes:

1.º vogal suplente - Dr.ª Elisabete Mateus Henriques Sêco - Assistente de Psiquiatria da ULS de Castelo Branco;

2.º vogal suplente - Dr.ª Maria Silvina Salvado Fontes - Assistente Graduada de Psiquiatria da ULS da Cova da Beira.

Especialidade de Urologia:

Presidente - Dr. Alberto Luciano Benjamim - Assistente de Urologia da ULS de Castelo Branco;

Vogais efetivos:

1.º vogal efetivo - Dr. José Pedro Cotovio Eufrásio Antunes - Assistente Graduado de Urologia da ULS da Região de Leiria, que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal efetivo - Dr. Ricardo Godinho de Andrade -Assistente Hospitalar de Urologia do IPO de Coimbra;

Vogais suplentes:

1.º vogal suplente - Dr. Sílvio Ricardo Santos Bollini - Assistente Graduado de Urologia da ULS da Região de Leiria;

2.º vogal suplente - Dr. Mário José Pereira Lourenço - Assistente Hospitalar de Urologia do IPO de Coimbra.

24.07.2024. - O Responsável do Serviço de Recursos Humanos da ULSCB, E. P. E., Dr. José António Basílio.

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