Aviso n.º 16979/2026/2, de 8 de julho

Aviso n.º 16979/2026/2

Faz-se público, em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 20.º da Portaria n.º 217/2011, de 31 de maio, alterada pela Portaria n.º 356/2013, de 10 de dezembro, e pela Portaria n.º 274-A/2015, de 8 de setembro, que, por meu despacho de 30 de junho de 2026, foi homologada a lista de classificação final dos candidatos do seguinte júri, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica, aberto pelo Aviso n.º 649-A/2024, de 11 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2024. Assim:

Júri n.º 3 de Psiquiatria - Região Norte

Ana Teresa Correia de Sousa Ferreira - Aprovado

Daniela Ribeiro de Freitas - Aprovado

Diana Andreia Trindade da Silva Faria - Aprovado

Diana Isabel Fontanete de Sousa Correia - Aprovado

Joana Cristina Ribeiro da Silva - Aprovado

João Carlos Ribeiro Lino Feliz - Aprovado

João Pedro Ramos Pereira Canha - Aprovado

Maria João Prego de Faria Vieira de Castro - Aprovado

Marlene de Sousa Gomes Alves - Aprovado

Marta Gonçalves Fernandes - Aprovado

Pedro Henrique Fernandes Oliveira Salgado - Aprovado

Sérgio Miguel Pestano Henriques - Aprovado

Sílvia Catarina Peixoto de Freitas - Aprovado

Sofia do Rosário Mónica Costa Charro - Aprovado

De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 22.º da Portaria supracitada, a data de obtenção do grau de consultor dos médicos aprovados constantes da lista acima mencionada reporta-se a 9 de fevereiro de 2026, data da publicação da primeira lista da presente especialidade médica, conforme o Aviso n.º 2643/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 9 de fevereiro de 2026.

Do despacho da homologação cabe recurso administrativo a interpor para o membro do governo responsável pela área da saúde, no prazo de 10 dias úteis, contados a partir da data de publicação do presente aviso no Diário da República o qual deve ser dirigido à Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.

2 de julho de 2026. - A Vogal do Conselho Diretivo, Paula Cabral Oliveira.

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